Sistemas jurídicos humanos têm fraquezas humanas

“Não se pode esperar de nenhum sistema humano que ele seja perfeito”, enfatizou a Corte de Apelação britânica em 1991. O sistema jurídico só pode ser tão justo e confiável como aqueles que o projetam e administram. As pessoas estão propensas a erros, desonestidade e preconceitos. Portanto, não deve surpreender que os sistemas jurídicos do homem mostrem ter exatamente as mesmas falhas. Considere o seguinte.
Segundo o Juiz Rolf Bender, da Alemanha, em 95 por cento dos processos criminais as declarações das testemunhas são decisivas como evidência. Mas, será que essas testemunhas no tribunal são sempre confiáveis? O juiz Bender acha que não. Ele calcula que metade das testemunhas que comparecem no tribunal contam inverdades. Bernd Schünemann, professor titular de direito penal na Universidade de Munique, na Alemanha, fez uma observação similar. Numa entrevista do jornal Die Zeit, Schünemann confirmou que as declarações das testemunhas são a principal — embora não confiável — forma de evidência. “Eu diria que o motivo típico de erros judiciais é que o juiz se baseia nas declarações não confiáveis de testemunhas.”
As testemunhas são falíveis; o mesmo se dá com a polícia. Especialmente depois de um crime que causa furor público, a polícia sofre pressão para prender alguém. Em tais circunstâncias, policiais individuais sucumbiram à tentação de fabricar evidência ou de obrigar um suspeito a confessar. Quando os seis homens condenados por explosões em Birmingham foram soltos, o jornal britânico The Independent saiu com a manchete: “Polícia corrupta culpada pela condenação dos seis”. Segundo o jornal The Times: “A polícia mentiu, conluiou e enganou.”
Em alguns casos, o preconceito pode fazer com que a polícia e o público suspeitem de pessoas de certa raça, religião ou nacionalidade. Conforme comenta o periódico U.S.News & World Report, a solução dum crime pode tornar-se uma “questão de racismo em vez de uma questão racional”.
Quando o caso chega ao tribunal, as decisões podem ser influenciadas não só pelo que as testemunhas dizem, mas também por evidência científica. No campo de medicina legal cada vez mais complicado, pode-se requerer que o juiz ou o júri decidam a culpa ou a inocência à base do exame de balística ou da identificação de impressões digitais, da caligrafia, do grupo sangüíneo, da cor do cabelo, de fibras têxteis ou de amostras de DNA. Certo advogado observou que os tribunais se vêem confrontados com “uma série de cientistas que descrevem processos de complexidade desnorteante”.
Ainda mais, a revista Nature menciona que nem todos os cientistas concordam com a interpretação da evidência médico-legal. “Pode haver um genuíno desacordo entre os cientistas legistas.” Lamentavelmente, “a defectível evidência forense já foi responsável por muitas convicções defectíveis”.
Não importa onde vivamos, todos os sistemas jurídicos atualmente em funcionamento refletem as falhas humanas. Então, em quem podemos confiar para proteger os inocentes? Podemos esperar que algum dia haja verdadeira justiça? E que esperança há para as vítimas de erros judiciais?