terça-feira, 27 de abril de 2010

“Tempos críticos, difíceis de manejar”



 Visto que este século passou por maiores sofrimentos do que qualquer outro, nunca houve maior necessidade de livramento. Hoje em dia, mais de um bilhão de pessoas vivem em absoluta pobreza, e este número aumenta anualmente em uns 25 milhões. Todo ano, cerca de 13 milhões de crianças morrem de desnutrição ou de outras causas relacionadas com a pobreza — mais de 35.000 por dia! E milhões de idosos morrem prematuramente de diversas doenças. — Lucas 21:11; Revelação (Apocalipse) 6:8.
 Guerras e distúrbios civis têm causado indizíveis sofrimentos. O livro Death by Government (Morte por Governo) diz que guerras, lutas étnicas e religiosas, e os genocídios de seus cidadãos praticados pelos governos, “mataram mais de 203 milhões de pessoas neste século”. Diz adicionalmente: “É concebível que o número dos mortos ascenda a quase 360 milhões. É como se a nossa espécie tivesse sido devastada por uma atual Peste Negra. E foi mesmo, mas por uma praga de Poder, não de germes.” O escritor Richard Harwood observou: “As guerras dos bárbaros dos séculos passados eram brigas de rua em comparação.” — Mateus 24:6, 7; Revelação 6:4.
 Além das condições aflitivas existentes nos últimos anos, tem havido um enorme aumento no crime violento, na imoralidade e no colapso da família. O ex-Secretário de Estado para a Educação, dos Estados Unidos, William Bennet, observou que, em 30 anos, a população dos Estados Unidos aumentou em 41 por cento, mas o crime violento aumentou em 560 por cento, os nascimentos ilegítimos em 400 por cento, os divórcios em 300 por cento e o suicídio de adolescentes em 200 por cento. O professor John Dilulio Jr., da Universidade de Princeton, advertiu contra o crescente número de jovens “superpredadores”, que “assassinam, assaltam, estupram, roubam, arrombam e criam graves desordens na comunidade. Eles não têm medo do estigma de ser presos, de sofrer encarceramento ou de ter dores de consciência”. Nos Estados Unidos, o homicídio é agora a segunda causa principal de morte entre os de 15 a 19 anos de idade. E mais crianças de menos de quatro anos morrem por motivo de abusos do que de doenças.
6 Esses crimes e violência não se restringem apenas a uma nação. A maioria dos países relata tendências similares. O que contribui para isso é o aumento vertiginoso no uso ilegal de drogas, que corrompe milhões de pessoas. O jornal Sydney Morning Herald, da Austrália, disse: “O tráfico internacional de drogas tem-se tornado o segundo maior negócio lucrativo, depois do comércio de armas.” Outro fator é a violência e a imoralidade que agora saturam a televisão. Em muitos países, quando a criança atinge os 18 anos de idade, ela já viu na TV dezenas de milhares de atos violentos, bem como inúmeras cenas imorais. Isto causa uma significativa influência corrompedora, visto que nossa personalidade é formada por aquilo com que costumamos alimentar a mente. — Romanos 12:2; Efésios 5:3, 4.
 A profecia bíblica predisse com exatidão essa horrível tendência dos acontecimentos no nosso século. Ela disse que haveria guerras globais, doenças epidêmicas, escassez de alimentos e crescente violação da lei. (Mateus 24:7-12; Lucas 21:10, 11) E quando levamos em consideração a profecia registrada em 2 Timóteo 3:1-5, parece que estamos ouvindo os noticiários noturnos. Ela associa nossa era com os “últimos dias”, e descreve as pessoas como ‘amantes de si mesmas, amantes do dinheiro, desobedientes aos pais, desleais, sem afeição natural, sem autodomínio, ferozes, enfunadas de orgulho, mais amantes de prazeres do que amantes de Deus’. É exatamente assim que é o mundo de hoje. Conforme admitiu William Bennett: “Há muitos e muitos sinais de . . . civilização em decadência.” Até mesmo já se disse que a civilização acabou na Primeira Guerra Mundial.
A situação atual é ainda pior do que a de antes do Dilúvio dos dias de Noé, quando “a terra ficou cheia de violência”. Naquele tempo, em geral, as pessoas negavam-se a se arrepender do seu mau proceder. De modo que Deus disse: “A terra está cheia de violência por causa deles; e eis que os arruíno.” O Dilúvio acabou com aquele mundo violento. — Gênesis 6:11, 13; 7:17-24.

Dispara o custo do crime

“O crime na Inglaterra e no País de Gales custa para a sociedade 60 bilhões de libras [85 bilhões de dólares] por ano”, noticiou o jornal The Independent, de Londres. Essa importância, segundo o Ministério dos Negócios Interiores, é uma estimativa baixa e representa 6,7% do produto nacional bruto. O assassinato e o homicídio estão bem no topo da lista como os crimes mais caros, custando em média para o país mais de um milhão de libras [1,4 milhão de dólares] cada um, ao passo que outros crimes graves e violentos custam em média 19 mil libras [27.000 dólares] cada um. Fraude e falsificação são responsáveis por quase um quarto do custo total. Essas importâncias não incluem “o custo do medo do crime, o impacto para as famílias das vítimas, o dinheiro gasto pelo governo com a prevenção do crime, . . . e o custo da indenização dos seguros”, acrescenta o jornal.

Movido Processo Contra os Pais



Ficou com a impressão de que os pais realmente queriam que a sua filha morresse, ou que contribuíram deliberadamente para sua morte por rejeitarem a transfusão de sangue? O Dr. Alfred Andel parecia pensar assim, pois, quando preencheu o atestado de óbito, preencheu o Ponto 12 do atestado com as seguintes palavras: “Recusa à transfusão de sangue.” O Ponto 12 tem o seguinte título: “Em caso de mortes violentas (suicídio, assassínio, homicídio culposo, acidente) forneça pormenores da maneira e da causa de tal morte violenta.”
No dia depois, o Dr. Andel referiu o caso à Delegacia da Polícia Federal em Steyr. Os pais foram imediatamente interrogados pelo Departamento Federal de Investigações Criminais, explicando seu conceito religioso quanto às transfusões de sangue. Ademais, declararam que os médicos não garantiram uma cura, e, sabendo que a transfusão de sangue pode ter graves ou até fatais resultados, este motivo também os levou a recusar a transfusão.
A polícia enviou o relatório ao escritório do promotor público, que, por sua vez, obteve um parecer do Instituto de Medicina Legal da Universidade de Paris Lodron, Linz, sobre a morte de Irene Walter. O parecer final do Instituto, escrito pelo Professor Norbert Woelkart, e pelo médico-chefe, Dr. Klaus Jarosch, dizia:
“Em realidade, o prognóstico de vida a respeito desta doença é infausto [não favorável] até com a medicação moderna, i. e., basicamente a recuperação não era possível, a doença fundamental provando-se fatal mais cedo ou mais tarde.”
Outrossim, este mesmo parecer passou a dizer que a recusa em consentir a transfusão de sangue “encurtou o tempo de vida da criança de modo nada inconsiderável”. O resumo foi que a criança morreu de anemia provocada pela leucemia e pelo “impedimento do adequado tratamento médico”.
O escritório do promotor público então moveu um processo contra Eduard e Veronika Walter no Tribunal de Circuito, Steyr, em 19 de fevereiro de 1971. Asseverou que a recusa deles em consentir a transfusão de sangue para sue filha era violação do artigo 335 do código penal com respeito à segurança da vide. Esta lei reza:
“Qualquer ação ou omissão que a pessoa atuante seja capaz de perceber, mesmo por suas conseqüência naturais, óbvias a todos, ou em virtude de regulamentos especialmente enunciados ou por motivo de sua categoria, cargo, profissão, comércio, ocupação, ou, em geral, por meio de suas circunstâncias particulares, que um perigo para a vida, saúde ou segurança física das pessoas poderia ocorrer ou provavelmente aumentaria, deve ser, se grave injuria for causada a uma pessoa, considerada como violação da lei por parte do culpado e ser castigada pela prisão até por seis-meses ou a multa de até S 100.000,00 [cerca de Cr$ 26.100,00], e, caso resulte na morte duma pessoa, com a prisão por um ano.”
A acusação termina com o pedido de que se aplique a segunda medida punitiva desta lei.

A Doença e a Morte da Criança

Em maio de 1970 Eduard e Veronika Walter, de Steyr, Áustria Superior, observaram que sua filhinha de dois anos, Irene, estava muito pálida. Imediatamente consultaram um pediatra. Ele cria que a doença de Irene era simplesmente um caso de subnutrição. Visto que sua condição não melhorou, os pais consultaram o médico de novo em setembro. Examinou-se o sangue de Irene, mas não se encontrou nenhuma doença no sangue.
Um mês depois, perto do fim de outubro, a criança foi enviada ao Hospital das Clínicas Distrital em Steyr. Dois dias depois, quando a mãe veio ver a criança no hospital, foi-lhe dito que Irene teria de tomar uma transfusão de sangue. A Sra. Walter explicou que, como uma das testemunhas cristãs de Jeová, ela recusava qualquer transfusão de sangue para sua filha, por causa da ordem da Bíblia de abster-se de sangue de qualquer sorte. — Atos 15:28, 29;
Daí, pediu-se ao pai que comparecesse ao hospital, e ele foi. Os pais mantiveram sua posição a respeito das transfusões de sangue para sua filha. Nisso, o médico declarou: “Então o caso está encerrado, no que me diz respeito.”
Destarte, desde o início, o hospital mostrou intenções de não medicar a criança caso os pais não concordassem em certo tipo de tratamento — a transfusão de sangue. Nessa mesma noitinha, o Sr. e a Sra. Walter tiveram permissão de levar sua filha para casa, sem receberem quaisquer instruções quanto a outros métodos de tratamento.
Repetidas vezes, perguntaram se havia outros métodos de ajudar sua filha sem ser pela transfusão de sangue. Mas, o médico disse que não havia nenhum. Os pais levaram Irene para uma clínica na Áustria Superior, e, dali, a dois profissionais não-médicos na Alemanha e na Áustria. Não se conseguiu curá-la. Em 5 de novembro de 1970, a criança morreu em casa de seus pais em Steyr.

Se fosse o juiz, o que decidiria?



CONVIDAMO-LO a colocar-se na posição dum juiz neste processo da Áustria:
Uma menininha de dois anos esta com leucemia. O médico que cuida do caso ordena uma transfusão de sangue. Por motivos religiosos, os pais rejeitam tal tratamento. Deste ponto em diante, o médico se recusa a dar qualquer outro tratamento à criança. A criança é dispensada do hospital.
Os pais então procuram outro tratamento que possa ajudar sua filhinha, mas, pouco tempo depois, ela morre. As autoridades locais acusam os pais de homicídio culposo. O caso é levado ao tribunal. O promotor público, em sua acusação, exige que os pais sejam punidos. Se fosse o juiz, o que decidiria?
Queira ler este artigo e familiarizar-se com o processo antes de proferir sua decisão.

“Epidemia” de Suicídio



A expressão máxima de alienação e perda de esperança é talvez o suicídio. Não é de surpreender que o índice de suicídio entre os jovens em muitos países ocidentais vem subindo constantemente. “O número de crianças que ameaçam e tentam suicidar-se tem aumentado”, diz a Dra. Cynthia Pfeffer, psiquiatra da universidade de Cornell. “Os estudos na década de sessenta indicaram que não mais de dez por cento das crianças enviadas a clínicas de pacientes externos indicavam comportamento suicida. Num estudo recente que efetuei, trinta e três por cento das crianças tinham idéias suicidas.”
O suicídio é uma das grandes causas de morte entre os adolescentes norte-americanos. Em 1978, por exemplo, 3.500 jovens entre 20 e 24 anos se mataram, o que é mais do que duas vezes o número dos que fizeram isso 10 anos antes. Mesmo esses números horripilantes representam apenas superficialmente o desespero dos jovens. “O número de tentativas de suicídio é muito maior do que os próprios suicídios entre os jovens, de cinqüenta para um”, informa o Dr. Calvin Frederick, do Instituto Nacional de Sanidade Mental.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

“Violência matou 1,6 milhão de pessoas”



“A violência matou 1,6 milhão de pessoas em 2000, o mesmo número de vítimas da tuberculose, e ultrapassou o de vítimas fatais da malária, segundo o novo relatório da Organização Mundial da Saúde que pela primeira vez quis quantificar o vasto espectro da brutalidade”, disse o periódico The Wall Street Journal. A estimativa baseia-se em dados colhidos em 70 países e inclui guerras, assaltos, suicídios e tiroteios. “Pesquisadores descobriram que cerca de 3% das mortes no mundo são violentas”, acrescentou o artigo. “A extensão da violência — contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, adultos jovens e comunidades em geral — mostrou ser muito maior do que esperavam. Uma das razões, sugerem os pesquisadores, é que muitas vezes a violência não é relatada.” As mortes violentas se classificaram assim: suicídio — 50%, homicídio — 30% e guerras — 20%. Os mais altos índices de suicídio foram os dos países da Europa Oriental, liderados pela Federação Russa e Lituânia. O índice mais alto de mortes causadas por armas foi o da Albânia — 22 em cada 100.000 pessoas. O dos Estados Unidos foi 11,3 em cada 100.000 pessoas, ao passo que o do Reino Unido e o do Japão foi respectivamente de 0,3 e 0,1 em cada 100.000.

Em Ascensão — Por Quê?

Há muito tempo a cobiça existe no nosso meio, conforme mostram as palavras do poeta romano. Mas, hoje atingiu novas proporções. Nunca antes uma geração de pessoas teve tanta abundância de bens e confortos materiais. Nunca antes os propagandistas tiveram tanto sucesso em convencer as pessoas de que estas coisas são “absolutamente necessárias” para a felicidade. O dinheiro, a coisa exigida para comprar, tem-se tornado cada vez mais um padrão para medir a felicidade.
Naturalmente, nem todo o que trabalha só para ganhar dinheiro é “amante do dinheiro”. (Compare com 1 Timóteo 3:2, 3.) Mas muitas pessoas o são. Alguns amam o dinheiro por causa das coisas que com ele se pode comprar, inclusive, esperam eles, a felicidade. Mas a paixão que ainda outras pessoas têm pelo dinheiro é muito mais ardente. De fato, o autor do livro The Paper Economy afirma que para “a maioria de nós . . . não é um meio para um fim, . . . é uma paixão”. Talvez isto ajude a explicar por que os crimes motivados pela cobiça continuam a aumentar, por que a popularidade de espetáculos de competição pela TV não diminui, e por que, mesmo em face da inflação e do desemprego, incontáveis somas de dinheiro são esbanjadas diariamente em loterias e em salões de jogos privados e nos operados pelo governo.
A Bíblia advertira que “nos últimos dias” as pessoas seriam “amantes do dinheiro” ou, literalmente traduzido do grego, “amantes de prata”. (2 Tim. 3:1, 2) Mas precisamos amar outra coisa que não seja prata para sobrevivermos aos “últimos dias” da atual sociedade iníqua. Provérbios 3:13-18 explica: “Feliz o homem que achou sabedoria e o homem que obtém discernimento, porque tê-la por ganho é melhor do que ter por ganho a prata, e tê-la como produto é melhor do que o próprio ouro. . . . Ela é árvore de vida para os que a agarram.”
Conserve os olhos abertos e verá diariamente evidência de que o “amor ao dinheiro” está no auge de todos os tempos. (Compare com 1 Timóteo 6:9, 10.) Obtenha ao mesmo tempo a sabedoria divina e discernimento por meio do estudo da Bíblia e entenderá o que esta evidência realmente significa: que uma sociedade excessivamente materialista, orientada pelo dinheiro, que se acha nos seus “últimos dias”, será em breve substituída pelo novo sistema de Deus. Ali, o amor a Deus e o amor ao próximo suplantarão para sempre o “amor ao dinheiro”.

Entende o significado do que vê?



“DINHEIRO, por meios corretos, se puder; se não, por quaisquer meios, dinheiro.” Assim escreveu o famoso poeta romano Horácio. Suas palavras descrevem muito bem, melhor agora do que naquela época, a atitude de grande número de pessoas em todo o mundo.
Não concorda que há pouca coisa que certas pessoas não estariam dispostas a fazer em troca de dinheiro? Que alguns eventos recentes sirvam de ilustração. “O amor ao dinheiro” pode fazer com que pessoas se empenhem em conduta tal como as seguintes:
MENTIR E DEFRAUDAR.
“Diversos professores de escolas do Reno Setentrional-Vestfália [Alemanha] serão bem provavelmente intimados em breve para responder a acusações de fraude . . . Por anos receberam consideráveis somas de dinheiro por trabalho extra não realizado . . . também por trabalho feito em datas inexistentes, como 30 de fevereiro ou 31 de junho . . . por trabalho executado durante licença por motivo de saúde.” — Frankenpost, 11 de junho de 1979.
ACEITAR SUBORNOS.
“O presidente do time de futebol do Milam [Itália], os campeões nacionais e 13 jogadores de diversos clubes foram presos sob acusação de terem aceitado suborno para ‘amolecer o jogo’ . . . A queixa feita foi que os jogadores aceitaram pagamentos de até $ 12.000 [Cr$ 1,5 milhão] cada um para perderem os jogos.” — Time, 7 de abril de 1980.
EXPLORAR OS OUTROS.
“Americanos de origem cubana que tinham parentes na ilha convergiram em Key West, procedentes de Ohio, da Califórnia e de Nova Iorque, e se decepcionaram ao descobrir que seus milhares de dólares em dinheiro ainda não eram suficientes para arcar com os preços exorbitantes. Os capitães de navios exigiam $ 1.000 [Cr$ 120 mil] ou mais para transportar cada refugiado; as taxas de barcos camaroeiros fretados subiram até $ 50.000 [Cr$ 6 milhões].” — Time, 12 de maio de 1980.
DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADE.
Nos Estados Unidos, “os incêndios criminosos excedem atualmente a 100.000 por ano, um aumento de 400,% desde 1967 . . . Uma estimativa indica que 40% dos incêndios criminosos em todo o país são feitos por razões econômicas”. — Time, 31 de outubro de 1977.
ROUBO.
“Os pais, os amigos, os vizinhos e os conhecidos consideravam todos os cinco como sendo ‘rapazes bem-educados, inteligentes e gentis’. . . . Entretanto, já por diversos dias, não só a inteira força policial alemã, mas também a Interpol está a procura de quatro deles. A razão: São suspeitos de terem cometido cinco roubos à mão armada em supermercados . . . e de terem fugido com cheques e dinheiro no valor de 2,4 milhões de marcos alemães [Cr$ 120 milhões] . . . O motivo . . . segundo as investigações da polícia, era pura e simplesmente a cobiça.” — Wiesbadener Kurier, 19/20 de julho de 1980.
SEQÜESTRO.
“Em data tão recente quanto a década de 1950, Ernst Seelig, criminologista e penologista, escreveu no seu Lehrbuch der Kriminologie [Manual de Criminologia]: ‘Seqüestro — rapto de humanos com o fim de extorquir dinheiro de resgate, um método bastante comum e quase cômico, praticado pelos gangsteres nos Estados Unidos, algo dificilmente concebível aqui na Europa.’ Mas, em 1958, este crime com nome estrangeiro ‘kidnapping’ [rapto] teve início na Alemanha . . . Nos cinco anos desde o seqüestro do milionário de supermercados, Theo Albrecht [1971], houve 15 casos de seqüestros na República Federal, 6 só em 1976. Os criminosos exigiram um total de 40.412,000 marcos alemães [Cr$ 2.020.600.000,00] em resgate.” — Stern, 6 de janeiro de 1977.
HOMICÍDIO.
“Após três dias de deliberações, um júri em Krems, Baixa Áustria, declarou [um homem de 31 anos] culpado de ter estrangulado a esposa e a sogra, matando-as . . . O promotor público afirmou que o réu agiu a sangue frio e por cobiça financeira, esperando herdar as posses das vítimas depois do duplo homicídio.” — Frankfurter Allgemeine Zeitung, de 27 de junho de 1980.
São casos excepcionais? Poderá ler casos similares no seu próprio jornal.

Assassínio (homicídio)

As palavras da língua original traduzidas variavelmente por “matar”, “assassinar” e “golpear” referem-se a tirar uma vida, determinando o contexto ou outros textos se está envolvido tirar a vida de outra pessoa de modo deliberado e não-autorizado, ou ilícito. Por exemplo, no mandamento: “Não deves assassinar” (Êx 20:13), a palavra hebraica para “assassinar” (ra·tsáhh) aqui se refere claramente à matança deliberada e ilícita. Mas, em Números 35:27, o mesmo termo denota um ato que o vingador de sangue estava autorizado a realizar. Por conseguinte, a ordem: “Não deves assassinar”, tem de ser entendida na estrutura da inteira Lei mosaica, que autorizava que, sob certas circunstâncias, como no caso da execução de criminosos, se tirasse a vida humana.

Violência na escola

A escola sempre foi encarada como cidadela em que os jovens podem esquecer-se de todas as outras preocupações e concentrar-se em desenvolver a mente e o corpo. Hoje em dia, porém, a escola não é mais um lugar tão seguro assim. Uma pesquisa Gallup, feita em 1994, verificou que a violência e as gangues são o principal problema nas escolas públicas nos Estados Unidos, ultrapassando problemas financeiros, que estavam no alto da lista no ano anterior. Quão péssima é esta situação?
À pergunta: “Já foi vítima de violência na escola ou em volta dela?” quase 1 em 4 estudantes na pesquisa respondeu que sim. Mais de um décimo dos professores também responderam na afirmativa. A mesma pesquisa verificou que 13 por cento dos estudantes, rapazes e moças, admitiram ter levado uma ou outra vez uma arma à escola. A maioria deles afirmou que fizeram isso apenas para impressionar os outros ou para proteger-se. Mas um rapaz de 17 anos atirou no professor atingindo-o no peito quando este tentou tirar-lhe a arma.


Violência nos esportes e nas diversões

Os esportes e as diversões têm sido procurados como meio de distração ou de descontração, para reanimar a pessoa para as atividades mais sérias na vida. Atualmente, as diversões são uma indústria multibilionária. Para conseguir a maior parcela possível deste mercado lucrativo, os fornecedores não hesitam em recorrer a quaisquer meios à sua disposição. E um destes meios é a violência.
Por exemplo, a revista comercial Forbes noticiou que um fabricante de jogos eletrônicos possui um popular jogo de guerra em que um guerreiro arranca a cabeça e a espinha do seu oponente enquanto os espectadores repetem: “Acabe com ele! Acabe com ele!” No entanto, uma versão deste mesmo jogo, feita para uma firma competidora, não contém esta cena sanguinária. O resultado? A venda da versão mais violenta ultrapassa a de seu competidor na proporção de 3 para 2. E isto significa muito dinheiro. Quando as versões domésticas destes jogos começaram a surgir no mercado, as firmas ganharam no campo internacional US$ 65 milhões nas primeiras duas semanas. Quando se trata de obter lucro, a violência é apenas mais uma isca para pegar consumidores.
A violência nos esportes é um assunto bem diferente. Os jogadores muitas vezes se orgulham dos danos que conseguem causar. Por exemplo, em certo jogo de hóquei, em 1990, foram aplicadas 86 penalidades — um recorde. O jogo foi interrompido por três horas e meia devido a lesões corporais. Um jogador teve um osso facial fraturado, uma córnea arranhada e um corte. Por que tanta violência? Um jogador explicou: “Quando se ganha um jogo realmente emocionante, com muita luta, vai-se para casa sentindo-se um pouco mais achegado aos companheiros do time. Eu achava que as lutas tornavam o jogo realmente espiritual.” Em tantos dos esportes atuais, parece que a violência se tornou não apenas um meio para atingir um objetivo, mas o próprio objetivo.

Violência no local de trabalho

Longe de casa, tradicionalmente era no local de trabalho onde se encontrava ordem, respeito e civilidade. Mas parece que não é mais assim. Por exemplo, estatísticas divulgadas pelo Departamento de Justiça dos EUA mostram que a cada ano mais de 970.000 pessoas são vítimas de crimes violentos praticados no lugar de trabalho. Dito de outro modo, “os trabalhadores têm talvez uma chance em quatro de se tornarem vítimas de alguma forma de violência no trabalho”, segundo um relatório publicado pelo periódico Professional Safety—Journal of the American Society of Safety Engineers.
O que mais perturba é que a violência no local de trabalho não se limita a altercações e calúnias. “A violência dirigida especificamente contra patrões e contra empregados por parte de outros empregados tornou-se agora a categoria de homicídio de aumento mais rápido nos EUA”, diz o mesmo relatório. Em 1992, 1 em 6 mortes relacionadas com o trabalho era homicídio; no caso das mulheres, o número era quase 1 em 2. Não se pode negar que o local de trabalho, antes ordeiro, está sendo inundado por uma onda de violência.

Violência no lar

Por muito tempo o lar tem sido considerado o abrigo seguro da pessoa. Este quadro idílico, porém, está mudando rapidamente. A violência na família, incluindo abusos praticados contra crianças, o espancamento do cônjuge e homicídios são manchetes em todo o mundo.
Por exemplo, “pelo menos 750.000 crianças, na Grã-Bretanha, podem sofrer traumas duradouros por terem ficado expostas à violência doméstica”, diz o periódico Manchester Guardian Weekly. Este relato baseava-se numa pesquisa que notou também que “três de cada quatro mulheres entrevistadas disseram que seus filhos tinham presenciado incidentes de violência e que quase dois terços dos filhos viram a mãe ser espancada”. De forma similar, segundo o periódico U.S.News & World Report, a Consultoria Para Crianças Vítimas de Maus-Tratos e Negligência dos EUA calcula que “2.000 crianças, na maioria de menos de 4 anos, morrem cada ano às mãos de pais ou de guardiães”. Este número é superior ao das mortes causadas por acidentes de trânsito, por afogamento ou por quedas, diz o relatório.
A violência doméstica inclui também maus-tratos infligidos ao cônjuge, abrangendo desde empurrões ou sacudidas, até bofetadas, chutes, sufocamento, espancamento, ameaças com faca ou revólver, ou mesmo a morte. E hoje em dia, esta forma de violência é praticada por ambas as partes. Um estudo verificou que, dentre os relatos de violência entre os casados, cerca de um quarto dos casos são originados pelo homem, outro quarto, pela mulher, e o restante pode ser descrito melhor como brigas em que ambos têm culpa.

Transformar as espadas em relhas de arado

Segundo a Bíblia, o problema de pessoas que matam outras pessoas não será solucionado simplesmente tirando as armas das mãos dos que estão decididos a matar. O crime é um problema social, não simplesmente uma questão de ter ou não acesso a armas. A verdadeira solução envolve mudar a atitude e a disposição das próprias pessoas. O profeta Isaías foi inspirado a escrever: “[Deus] certamente fará julgamento entre as nações e resolverá as questões com respeito a muitos povos. E terão de forjar das suas espadas relhas de arado, e das suas lanças, podadeiras. Não levantará espada nação contra nação, nem aprenderão mais a guerra.” — Isaías 2:4.
Isso não é impossível, como alguns imaginam. A profecia de Isaías está se cumprindo hoje entre os verdadeiros cristãos em todo o mundo. Em sentido simbólico, eles já transformaram armas em implementos de paz, o que reflete seu profundo desejo de agradar a Deus e de viver em paz com outros. Com o tempo, sob o Reino de Deus todos na Terra viverão em completa paz e segurança. (Miquéias 4:3, 4) Armas não mais matarão pessoas. Pessoas não matarão pessoas. Os instrumentos de morte desaparecerão.

Grandes polêmicas

Até aqui, analisamos basicamente o uso de armas pequenas nos países em guerra. Contudo, a questão do controle de armas gera grande polêmica em países relativamente estáveis, que não estão em guerra. Os que defendem a adoção de leis mais rigorosas para um maior controle das armas afirmam que mais armas resultam em mais assassinatos. Argumentam que nos Estados Unidos, onde há pouco controle e muitas armas, a taxa de homicídios per capita é alta, ao passo que na Inglaterra, onde o controle de armas é rigoroso, a taxa de homicídios é baixa. Os que se opõem às legislações de controle de armas têm a resposta na ponta da língua: na Suíça a maioria das pessoas tem fácil acesso a armas, mas as taxas de homicídio são baixas.
Para complicar ainda mais a questão, estudos sugerem que, nos Estados Unidos, a taxa de assassinatos não cometidos com armas de fogo é maior do que a taxa total de assassinatos de muitos países europeus. E em alguns países as taxas de assassinatos não cometidos com armas de fogo são maiores do que as taxas totais de assassinatos dos Estados Unidos.
É comum usar — para o bem ou para o mal — estatísticas para apoiar determinado ponto de vista. E na questão do controle de armas, parece que para cada argumento há um contra-argumento aparentemente plausível. Trata-se de uma questão complexa. Os especialistas em geral concordam, porém, que muitos fatores, além da posse de armas, exercem impacto sobre as taxas de homicídio e de criminalidade.
A poderosa Associação Nacional de Fuzis, dos Estados Unidos, freqüentemente diz: “Armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas.” Segundo esse conceito, a arma, embora projetada para matar, não mata por si só. Alguém tem de puxar o gatilho, intencional ou acidentalmente. É claro, alguns afirmariam, que as armas tornam mais fácil para as pessoas matar outras pessoas.

Há futuro para o controle de armas?

EM ANOS recentes, governos em todo o mundo discutiram meios de combater o comércio ilegal de armas pequenas. O assunto foi debatido na Assembléia Geral das Nações Unidas. Prepararam-se relatórios, fizeram-se recomendações e adotaram-se resoluções. Os críticos dizem, porém, que não adianta se concentrar apenas no mercado negro porque dessa forma os maiores negociantes de armas — os próprios governos — não são fiscalizados.
De fato, há uma tênue linha divisória entre a venda legal e ilegal de armas. Muitas armas ilegais originalmente foram vendidas por meios legais. É comum que armas inicialmente vendidas para exércitos ou departamentos de polícia sejam roubadas e acabem no mercado negro. Além disso, muitas vezes as armas são revendidas para um segundo dono sem conhecimento ou permissão do vendedor original. Um artigo no periódico Arms Control Today diz: “Especialmente os governos nacionais precisarão, além de apoiar os esforços para acabar com o comércio ilegal de armas leves, examinar seu próprio papel no atual comércio legal de armas.” Muitos têm esperança de que as nações por fim acabem com o comércio de armas pequenas, mas um jornalista comentou essas expectativas: “Visto que os cinco membros permanentes do conselho [de segurança da ONU] sozinhos são responsáveis por mais de 80% do comércio mundial de armas, talvez seja melhor esperarmos sentados.”
Para piorar o problema, é complicado controlar o fluxo de armas pequenas ou leves porque é relativamente fácil produzi-las. Ao passo que apenas cerca de uma dúzia de países fabrica armas complexas (tanques, aviões e navios de guerra), mais de 300 fabricantes em uns 50 países atualmente produzem armas leves. Esse número grande e sempre crescente de fabricantes de armas de fogo não só faz crescer os arsenais nacionais, mas também aumenta a possibilidade de que milícias, grupos revolucionários e organizações criminosas consigam armas.

Suicídio é o N.° 1 na lista de mortes violentas


“O suicídio é a maior causa mundial de morte violenta”, noticiou o jornal londrino The Independent. O artigo, baseado em um relatório da Organização Mundial da Saúde, acrescentou que 1,6 milhão de pessoas teve morte violenta em 2000. O suicídio foi responsável por 815.000 óbitos nesse ano, o homicídio por 520.000 e as guerras e conflitos por 310.000. A vasta maioria das mortes em 2000 “ocorreu em países em desenvolvimento e menos de 10% em países desenvolvidos”, disse o jornal. Os índices de suicídio em Belarus, Estônia e Lituânia superaram em mais de quatro vezes os da Grã-Bretanha. Na África e na América do Norte e do Sul, os índices de homicídio são mais do que o dobro dos de suicídios, mas na Austrália, na Europa e no Extremo Oriente se dá o inverso.

Sistemas jurídicos humanos têm fraquezas humanas

“Não se pode esperar de nenhum sistema humano que ele seja perfeito”, enfatizou a Corte de Apelação britânica em 1991. O sistema jurídico só pode ser tão justo e confiável como aqueles que o projetam e administram. As pessoas estão propensas a erros, desonestidade e preconceitos. Portanto, não deve surpreender que os sistemas jurídicos do homem mostrem ter exatamente as mesmas falhas. Considere o seguinte.
Segundo o Juiz Rolf Bender, da Alemanha, em 95 por cento dos processos criminais as declarações das testemunhas são decisivas como evidência. Mas, será que essas testemunhas no tribunal são sempre confiáveis? O juiz Bender acha que não. Ele calcula que metade das testemunhas que comparecem no tribunal contam inverdades. Bernd Schünemann, professor titular de direito penal na Universidade de Munique, na Alemanha, fez uma observação similar. Numa entrevista do jornal Die Zeit, Schünemann confirmou que as declarações das testemunhas são a principal — embora não confiável — forma de evidência. “Eu diria que o motivo típico de erros judiciais é que o juiz se baseia nas declarações não confiáveis de testemunhas.”
As testemunhas são falíveis; o mesmo se dá com a polícia. Especialmente depois de um crime que causa furor público, a polícia sofre pressão para prender alguém. Em tais circunstâncias, policiais individuais sucumbiram à tentação de fabricar evidência ou de obrigar um suspeito a confessar. Quando os seis homens condenados por explosões em Birmingham foram soltos, o jornal britânico The Independent saiu com a manchete: “Polícia corrupta culpada pela condenação dos seis”. Segundo o jornal The Times: “A polícia mentiu, conluiou e enganou.”
Em alguns casos, o preconceito pode fazer com que a polícia e o público suspeitem de pessoas de certa raça, religião ou nacionalidade. Conforme comenta o periódico U.S.News & World Report, a solução dum crime pode tornar-se uma “questão de racismo em vez de uma questão racional”.
Quando o caso chega ao tribunal, as decisões podem ser influenciadas não só pelo que as testemunhas dizem, mas também por evidência científica. No campo de medicina legal cada vez mais complicado, pode-se requerer que o juiz ou o júri decidam a culpa ou a inocência à base do exame de balística ou da identificação de impressões digitais, da caligrafia, do grupo sangüíneo, da cor do cabelo, de fibras têxteis ou de amostras de DNA. Certo advogado observou que os tribunais se vêem confrontados com “uma série de cientistas que descrevem processos de complexidade desnorteante”.
Ainda mais, a revista Nature menciona que nem todos os cientistas concordam com a interpretação da evidência médico-legal. “Pode haver um genuíno desacordo entre os cientistas legistas.” Lamentavelmente, “a defectível evidência forense já foi responsável por muitas convicções defectíveis”.
Não importa onde vivamos, todos os sistemas jurídicos atualmente em funcionamento refletem as falhas humanas. Então, em quem podemos confiar para proteger os inocentes? Podemos esperar que algum dia haja verdadeira justiça? E que esperança há para as vítimas de erros judiciais?

Justiça falha

Nos anos 80, a Alemanha presenciou “um dos processos mais sensacionais do período do após-guerra”, em que certa mãe foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato de suas duas filhas. Anos depois, porém, reavaliou-se a evidência contra ela, e ela foi libertada, para aguardar um novo julgamento. O jornal Die Zeit relatou em 1995 que o julgamento original “pode revelar ser um erro judicial”. Até o momento da escrita deste artigo, esta mulher tinha passado nove anos na prisão, cercada pela incerteza quanto à sua culpa ou inocência.
Certa noite de novembro de 1974, o centro da cidade de Birmingham, na Inglaterra, foi sacudido pela explosão de duas bombas que mataram 21 pessoas. Foi um acontecimento que “ninguém em Birmingham esquecerá”, escreveu Chris Mullen, membro do Parlamento. Mais tarde, “seis homens inocentes foram condenados pelo maior assassinato na história britânica”. Mais tarde, suas condenações foram anuladas — mas apenas depois de os homens terem passado 16 anos atrás das grades.
O advogado Ken Crispin relatou um caso que “cativou a imaginação do público de maneira sem precedente nos anais da história jurídica da Austrália”. Uma família acampava perto de Ayers Rock, quando seu bebê desapareceu, nunca mais sendo achado. A mãe foi acusada de homicídio, foi condenada e sentenciada à prisão perpétua. Em 1987, depois de ela ter ficado encarcerada por mais de três anos, uma investigação oficial achou que a evidência contra ela não justificava a condenação. Ela foi libertada e perdoada.
Uma moça de 18 anos, que morava no sul dos Estados Unidos, foi assassinada em 1986. Um homem de meia-idade foi acusado, condenado e sentenciado à morte. Ele passou seis anos no corredor da morte, antes de se descobrir que ele não tinha nada que ver com o crime.
Será que esses são exemplos raros de erros judiciais? David Rudovsky, da Faculdade de Direito da Universidade de Pensilvânia (EUA), menciona: “Já estou neste sistema uns 25 anos e tenho presenciado muitos casos. Eu diria que os condenados que de fato são inocentes . . . acho serem entre 5% e 10%.” Crispin faz uma pergunta perturbadora: “Será que há outras pessoas inocentes sentadas, desanimadas, em celas de prisão?” Como é possível haver enganos tão trágicos?

Verdadeira justiça: quando e como?

OS INOCENTES não deveriam ter nada a temer da verdadeira justiça. Deveras, os cidadãos, quase que em todo lugar, têm motivos para ser gratos se o seu país tem um sistema jurídico que procura garantir a justiça. Um sistema assim envolve um conjunto de leis, uma força policial para fazê-las valer e tribunais para administrar a justiça. Os verdadeiros cristãos respeitam o sistema jurídico em vigor onde vivem, em harmonia com a admoestação bíblica de ‘estar sujeitos às autoridades superiores’. — Romanos 13:1-7.
No entanto, em diversos países, os sistemas jurídicos têm cometido erros prejudiciais e embaraçosos. Em vez de punir os culpados e proteger os inocentes, às vezes se puniram pessoas inocentes por crimes que não cometeram. Outros passaram anos na prisão, só sendo soltos antes de completar a sua sentença por motivo de sérias dúvidas quanto a se eram culpados e se sua condenação se justificava. Por isso, muitos perguntam: haverá alguma vez verdadeira justiça para todos? Em caso afirmativo, quando e como? Em quem se pode confiar para proteger os inocentes? E que esperança há para as vítimas de injustiça?

Pesquisa feita em 19 países
Ao passo que “furto” é um termo mais simples, “roubo” refere-se a subtrair coisa alheia móvel mediante emprego ou ameaça de emprego de violência.

PUNIÇÕES PARA CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO
                         Morte     Prisão Perpétua     5 Anos de Prisão
                                                       até P. Perpétua
Homicídio (Deliberado,
       Premeditado)        13             1                   5
Homicídio (Não
  deliberado, simples,
  etc.)                                   3                  16
                                       Detenção        2 Anos de Prisão
                                                       até P. Perpétua
Estupro                                   3                  16
                     Detenção  Até Prisão  4 a 10 Anos  De Multa   Açoites
            Morte    até Morte  Perpétua    de Prisão   a 10 Anos
Furto       1         2         5            11
Roubo                  1         1                         16        1

Por Que Nenhum Código de Lei Pode Trazer a Justiça

Ao passo que a lei dada por Deus a Israel era boa, saudável, justa e superior às leis das nações hodiernas, e ao passo que, em certa medida, era elemento dissuasório contra o crime, será que eliminou realmente o crime em Israel? Não. Significa isto que nenhum código de leis pode acabar com o crime — que a obediência ou justiça não pode ser legislada de forma a ser parte íntima das pessoas? Ou que nem a imposição leniente ou severa da lei poderá, alguma vez, trazer um mundo em que o crime não exista? Sim, significa isto. Por certo, se uma lei dada por Deus (que escreveu os básicos Dez Mandamentos com seu próprio “dedo”) não pode produzir a justiça, nenhuma lei humana poderia produzir tal resultado. (Êxo. 31:18) Então, existe alguma esperança de um mundo livre do crime?
A fim de considerar tal pergunta, vamos primeiro examinar a finalidade da lei mosaica. O apóstolo Paulo, antes de se tornar cristão, era aluno de um dos melhores professores de direito de Israel, e era zelosíssimo quanto à imposição estrita da lei. Ele escreveu aos cristãos: “Por que, então, a Lei? Ela foi acrescentada para tornar manifestas as transgressões, até que chegasse o descendente a quem se fizera a promessa.” (Gál. 3:19) A Lei, por apontar os vários erros que todos os homens cometem, tornava manifesto que todos são pecadores e não conseguem viver segundo uma lei perfeita. Como Paulo prosseguiu dizendo: “Realmente, eu não teria chegado a conhecer o pecado, se não fosse a Lei; e, por exemplo, eu não teria conhecido a cobiça, se a Lei não dissesse: ‘Não deves cobiçar.’” — Rom. 7:7; Êxo. 20:17.
Não importa como alguém vivesse — não roubando, não cometendo adultério ou homicídio, ou quaisquer violações especialmente citadas — não poderia dizer que jamais cobiçara ou desejara algo errado. Por conseguinte, sabia que era pecador. Mas a Lei lhe fazia o bem, porque lhe fazia ver que nem ele nem ninguém mais poderia viver segundo qualquer código legal. — Rom. 3:10-20.
Assim, o fato de que o pecado está em toda humanidade torna todos os humanos imperfeitos, todos naturalmente desobedientes. No entanto, alguém talvez diga: ‘Embora todos sejamos pecadores, alguns são bem acatadores da lei, assim, como pode isto significar que não se consegue abolir a anarquia?’ A pecaminosidade existente em nós, e que transmitimos a nossos descendentes, é muito pior do que imaginamos. A Bíblia, com a evidência real — uma nação que esteve sob a lei mosaica durante cerca de 15 séculos — nos diz isso. O apóstolo, falando a seus colegas cristãos, afirma: “Quando estávamos de acordo com a carne, as paixões pecaminosas, incitadas pela Lei, trabalhavam em nossos membros para que produzíssemos fruto para a morte.” (Rom. 7:5;1 Cor. 15:56) Segundo esta declaração, os vários mandamentos da Lei, que proibiam certos atos, incitavam as pessoas a fazer estas mesmíssimas coisas.
Por conseguinte, era a Lei ruim, ou é ruim termos lei hoje? De forma alguma! O apóstolo explica: “Acaso o bom se tornou morte para mim? Que isso nunca aconteça! Mas o pecado sim, para que se mostrasse como pecado, produzindo para mim a morte por intermédio daquilo que é bom; para que o pecado se tornasse muito mais pecaminoso por intermédio do mandamento. Pois sabemos que a Lei é espiritual; mas eu sou carnal, vendido sob o pecado.” (Rom. 7:13, 14) Não nos mostra isso quão entranhado está em nós o pecado? Não é evidência para nós de nossa pecaminosidade, de que somos tão contrários, e tão inclinados à desobediência, sim, à rebelião, de que, quando uma autoridade nos manda não fazer algo que será ruim para nós, isto é justamente o que nós desejamos fazer, embora, talvez, não tenhamos pensado nisso antes?
O criminólogo Jerome H. Skolnick, da Universidade da Califórnia em Berkeley, EUA, destacou esta tendência da humanidade, ao dizer: “Nem todos reverenciam a lei penal, ou não do mesmo jeito. Por sancionarmos uma lei, podemos até mesmo tornar mais popular a conduta proibida.”

Modalidades da Lei Mosaica



Ao passo que nenhuma nação atualmente se acha sob a lei mosaica, como se achava a nação de Israel, por considerarmos as penas daquela lei podemos, sem embargo, fazer bom exame de como Deus pensa sobre o crime. Verificamos que os vários estatutos eram bem claros e definidos. No entanto, permitia-se aos juízes certa amplitude de aplicar a pena conforme as circunstâncias do caso. Podiam impor uma sentença pesada ou leve, exercendo misericórdia quando achassem apropriado. (Compare com Êxodo 21:28-32.) A evidência tinha de ser conclusiva. Nos casos capitais, em especial, era obrigatório o testemunho de duas ou mais testemunhas, para se fazer uma decisão. — Deu. 17:6.
O homicida premeditado ou deliberado deveria ser morto sem falta. (Núm. 35:16-18, 20, 21, 30, 31) O método de execução era de apedrejamento até à morte; em casos especialmente hediondos, o criminoso era primeiro apedrejado, então seu corpo era queimado, ou, depois da morte por apedrejamento, era pendurado numa árvore durante as horas claras do dia, naquele dia, a fim de torná-lo um exemplo perante o povo. (Lev. 20:14; 21:9; Deu. 21:22, 23) Para os homicidas não intencionais ou acidentais proveram-se cidades de refúgio para as quais podiam fugir e ali permanecer, assim ficando seguros da vingança que, de outra forma, seria tomada por um parente próximo da vítima. (Núm. 35:22-25) Naquelas cidades, trabalhavam para sustentar a si mesmos.
O adúltero ou a adúltera eram punidos com morte. (Lev. 20:10) O incesto cometido em certos graus de parentesco, também a bestialidade e o homossexualismo, resultavam na pena de morte. (Lev. 20:11-13, 16) A fornicação com uma moça noiva era uma ofensa capital para ambas as partes, a menos que a moça resistisse e gritasse pedindo socorro. (Deu. 22:23-27) Caso um homem e uma jovem não noiva cometessem fornicação, exigia-se que o homem casasse com a jovem (a menos que o pai da jovem se recusasse a concedê-la em matrimônio), e tal homem jamais podia divorciar-se dela. (Êxo. 22:16, 17; Deu. 22:28, 29) Esta última lei impedia que as jovens de Israel se tornassem meretrizes ou prostitutas. Também, as leis contra o adultério, o incesto e a fornicação tendiam a impedir que nascessem filhos ilegítimos.
Exigia-se que um ladrão pagasse o dobro (em alguns casos, ainda mais) à vítima das coisas que roubou. Caso não pudesse pagar, em sentido financeiro, ele devia ser vendido como escravo para alguém que morasse no país (preferivelmente, sua vítima) até que cumprisse sua pena mediante seu trabalho. (Êxo. 22:3b, 4, 7) Desta forma, a vítima era compensada, de maneira que não só recebia o valor dos bens roubados, mas também se lhe pagava a perda de tempo, a perda do uso dos bens e a angústia e outras inconveniências provocadas pelo roubo.
Não havia provisões para a detenção. Por conseguinte, um condenado não era uma despesa para o público. Não era lançado em companhia de outros criminosos para que, devido à frustração causada pela perda de liberdade e da dignidade humana perdida, pudesse tornar-se presa fácil das sugestões de outros colegas detentos. Não havia a degradação, a desmoralização, a suja vida carcerária, e nenhum guarda brutal para infligir castigos cruéis e incomuns. Como conseqüência, o homem que cometera um crime tinha uma oportunidade muito maior de reabilitar-se.

A eliminação do crime mediante a lei — é possível?

Uma Lição Ensinada Pela Lei Mosaica
O CÓDIGO penal varia grandemente através do mundo. Todavia, existe uma similaridade geral entre eles quanto ao que é considerado crime, e à relativa seriedade dos crimes. Ao passo que Deus forneceu a lei mosaica a Israel e a nenhuma outra nação, muitas das leis das nações refletem os princípios da lei mosaica. Sua similaridade é devida, parcialmente, a que alguns governos realmente se fundamentaram na lei mosaica.
Os estatutos não influenciados por tal lei dada à nação de Israel também contêm similaridades, pelo motivo, segundo explicado pelo apóstolo Paulo, de que “sempre que pessoas das nações, que não têm lei, fazem por natureza as coisas da lei, tais pessoas, embora não tenham lei, são uma lei para si mesmas. Elas é que são quem demonstra que a matéria da lei está escrita nos seus corações, ao passo que a sua consciência lhes dá testemunho e nos seus próprios pensamentos são acusadas ou até mesmo desculpadas.” — Rom. 2:14, 15.
Uma enquête das penalidades para crimes específicos, conforme a legislação dos governos em ampla área terrestre, revela que o crime de homicídio é quase sempre considerado o mais grave, trazendo a maior pena. O peso relativo dos outros crimes é graduado, na maior parte, numa forma bem similar à da lei mosaica. Nos 19 países pesquisados, as penas para alguns dos crimes mais graves são indicadas na tabela acima.
Alguns dos países pesquisados incluem provisões legais para a compensação ou reparação a vítima. Os bens roubados, se encontrados pela polícia, são devolvidos. Em alguns países, exige-se que o ladrão ou larápio faça uma compensação; em outros, as vítimas podem processá-lo em busca de compensação, com boas perspectivas de uma decisão favorável dos tribunais. A severidade das penas varia segundo as circunstâncias em que o crime foi cometido, tal como a idade dos infratores, a influência das condições econômicas, os costumes, as práticas tradicionais, etc. Nos países pesquisados, em que existe a pena de morte, é infligida por enforcamento, por garroteamento ou por pelotão de fuzilamento.

Efeito Sobre a Sociedade

Quando o Estado, com efeito, declara que o homicídio não é mais grave do que o roubo, ou outros crimes, por rotineiramente libertar homicidas, depois de sentenças de relativa brevidade, o que acontece à própria tessitura da sociedade humana devido a tal aviltamento da vida humana? Indício disto é o que aconteceu, nos Estados Unidos, ao crime de todas as espécies, desde que a pena capital foi abolida em meados da década de 1960.
Observe, no gráfico acompanhante, o número relativamente constante de homicídios nos EUA, pelo menos nas últimas três décadas. Mas o que aconteceu quando se paralisaram as execuções? O índice de homicídios (junto com o da maioria dos outros crimes) aumentou súbita e vertiginosamente para quase o triplo da anterior média, em apenas uma década! Sem dúvida, outros fatores também estão envolvidos, mas, pode alguém afirmar com certeza que não existe nenhuma relação entre o crime em ascensão e a ausência da pena de morte?
Se a pena capital “brutaliza a sociedade”, como muitos insistem, seguir-se-ia que a sua eliminação por certo tenderia a tornar mais humana a sociedade. Daí, por que será que a brutalidade norte-americana (segundo medida pelo índice de crimes violentos) cresceu súbita e mui rapidamente na mesma época em que cessaram as execuções? Na verdade, o que realmente “brutaliza a sociedade”—a pena capital, ou o aviltamento de vidas inocentes, que os criminosos ceifam?
Neste assunto, bem como em todos os demais, o gênero humano paga o preço de ignorar os princípios e a sabedoria da Palavra de Deus. Por certo, o padrão simples e prático de justiça, delineado na Bíblia, torna “tola a sabedoria do mundo” e ‘envergonha os sábios’. — 1 Cor. 1:20, 27.
Podemos, em algum tempo, esperar a justiça garantida sob os atuais sistemas governamentais? A Bíblia mostra que ela só virá sob o reino de Deus, por meio de seu justo administrador, Jesus Cristo. Ao livrar a humanidade do atual sistema injusto, ele atuará com verdadeira justiça: “Terá de julgar com justiça os de condição humilde e terá de dar repreensão com retidão em benefício dos mansos da terra. . . . ao iníquo entregará à morte.” —Isa. 11:4.

Elemento Dissuasório?

Será que a pena de morte dissuade as pessoas de cometer homicídios? O Criador do homem, que conhece bem o modo de pensar humano, afirma que sim. Falando sobre uma falsa testemunha, cujas declarações poderiam até mesmo trazer a morte à sua vítima, a lei de Deus disse que “fareis com ele o que ele tramava fazer com seu irmão . . . Não terás piedade.” “Vida por vida” seria a penalidade. Observando o efeito dissuasório desta justiça garantida, a Lei declara: “Os demais, ao sabê-lo, se atemorizarão.” — Deu. 19:16-21, PIB; 13:6-11.
Alguns talvez digam que o valor dissuasório da pena capital não é comprovado. Mas considere só: Se dissuadisse até mesmo alguns homicidas em potencial, e todavia não é usada, quem responderá pela vida de suas vítimas inocentes? Por outro lado, caso seja executada a pena de morte, apenas a vida dos homicidas seria ceifada. Que vidas considera mais valiosas?
Com demasiada freqüência, os homicidas matam de novo, tanto dentro como fora da prisão. “O preço atual para matar [dentro da prisão é] duas caixas de cigarros”, testemunhou ex-recluso da Penitenciária Federal dos EUA, em Lewisburgo, Pensilvânia. Vários homicídios se deram nessa prisão e em outras. Por que a vida ali é tão aviltada? Ele disse que os homicidas que cumprem longas sentenças “nada têm a perder”.
Homicidas “reabilitados” também continuam a tirar vidas inocentes. Num caso típico recente, o homicida, “que foi condenado a mais de cinco anos de reclusão pelo homicídio qualificado de uma jovem e, mais tarde, obteve livramento condicional, em 1973, por ser um ‘preso exemplar’”, veicula o Times de Nova Iorque, “foi condenado à prisão perpétua devido à matança quase idêntica de uma atriz em ascensão”. É evidente que não é a pena de morte, e sim a falta dela, que avilta vidas inocentes!
Será que a aplicação desigual da lei, em favor de certos grupos, invalida a pena capital? Segundo tal raciocínio, visto que sentenças dispares são amiúde proferidas por diferentes juízes para os mesmos crimes, todos os criminosos deveriam ser libertados! Sem embargo, em 1971, um senador de cor do estado de Ilinóis, EUA, declarou, em apoio da pena capital: “Compreendo que a maioria dos que enfrentariam a pena de morte são pobres, pretos e sem amigos. Também compreendo que a maioria de suas vítimas são pobres, pretas, sem amigos e estão mortas.”
A punição discriminatória sob o atual sistema judicial humano simplesmente ilustra a sabedoria da lei da Bíblia, que exigia a mesma pena para o homicídio culposo em cada caso, “sem falta”. Então, o criminoso sabia exatamente o que aguardar, caso pensasse em cometer homicídio, ao invés de esperar um castigo reduzido de um “juiz brando” ou por meio do “entendimento entre as partes para se obter uma sentença reduzida”. — Núm. 35:16-21.
Naturalmente, os cristãos não se acham sob a lei dada a Moisés. E o precedente não quer dizer que os benefícios do sacrifício de resgate de Cristo sejam retidos até mesmo de homicidas arrependidos. Podem estar entre os “injustos” que se beneficiam da esperança de ressurreição. — Atos 24:15; 1 Tim. 2:5, 6.

É Homicídio?

Descrições carregadas de emocionalismo, tais como “homicídio legalizado”, também fogem ao verdadeiro ponto. O próprio termo “homicídio” é um termo legal para a matança ilegal, assim como “roubo” denota a subtração ilegal de algo alheio. Portanto, se o policial confisca a arma dum criminoso, isso não pode ser chamado de “roubo”. Nem pode a execução legal, por definição, ser chamada de “homicídio”. A Bíblia torna bem clara esta diferença entre o assassínio (homicídio qualificado, culposo) e o homicídio (simples, não culposo).
A lei de Deus fornecia segurança para qualquer pessoa que matasse acidentalmente. Não sendo culpado de assassínio (ou homicídio culposo), tais pessoas escapariam da pena de morte uma vez provada sua inocência perante juízes. Todavia, mesmo os homicidas acidentais tinham certo preço a pagar, o que sublinhava o alto valor que Deus dá a qualquer perda duma vida inocente. O homicida desintencional tinha de viver numa cidade reservada como local de refúgio até à morte do sumo sacerdote em função. Não podia deixá-la antes disso, pois fazê-lo poria em perigo sua própria vida. — Núm. 35:6-32.
Mas de onde é que o Estado hodierno deriva autoridade para tirar a vida dos criminosos? A Bíblia mostra que o Supremo Legislador, Jeová, autorizou as “autoridades superiores” governamentais a agir como “ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau”. Por isso, “não é sem objetivo que [a autoridade] leva a espada”. — Rom. 13:1, 4; 1 Ped. 2:13, 14.
O apóstolo Paulo mostrou seu reconhecimento desta “espada” do Estado, mesmo quando sua própria vida estava em jogo. Ao encarar o Governador Festo diante de falsas acusações que poderiam ter resultado na pena capital, ele não questionou o direito de o governo agir. Pelo contrário, Paulo disse: “Se, por um lado, sou realmente delinqüente e tenho cometido algo que mereça a morte, não me escuso de morrer.” — Atos 25:11.

Será que a pena de morte avilta toda a vida?

QUANDO prezamos altamente algo, usualmente nos dispomos a pagar alto preço por isso. Mas se o consideramos insignificante, só pagamos pouco, ou não pagamos nada por tal coisa. Isso é apenas razoável.
A punição pelo crime também tem sido, em geral, considerada desta forma. Supõe-se que o criminoso “pague” por seu crime, na proporção de sua gravidade, usualmente por meio de multa ou privação da liberdade. Este princípio era seguido ainda mais de perto na lei bíblica. Ela exigia que o criminoso compensasse quaisquer perdas reais, além de sofrer danos punitivos. O princípio do igual por igual estendia-se até mesmo ao homicídio. A lei de Deus exigia “vida por vida”. — Deu. 19:21, Pontifício Instituto Bíblico (PIB).
O modo humano de pensar amiúde ignora esta relação de valor igual quando se trata de tirar a vida. A atenção é transferida da vida da vítima para a do homicida. A vida de possíveis vítimas inocentes futuras também é ignorada, ao passo que a vida do homicida comprovado se torna de alto valor. Eliminar tal vida, afirmam os opositores bem-intencionados da pena de morte, é aviltar toda a vida, violando a “santidade da vida”. É razoável tal conceito?
Bem, conforme indicado antes, o valor que atribuímos a algo é usualmente indicado pelo preço que nos dispomos a pagar por isso. Deve o valor da vida duma vítima inocente de homicídio ser reduzido ao de mera propriedade roubada ou danificada, a ser compensada com simples termo de prisão? Pelo que parece, muitos acham que sim. Mas, o Originador da vida fixa o valor da vida inocente no máximo que um homicida tenha para dar—sua própria vida. “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue.” Longe de aviltar a vida, esta lei dada por Deus atribui o máximo valor possível a ela, um preço que muitos não desejam seja pago. — Gên. 9:6.
Na realidade, os que aviltam a vida não são realmente aqueles que impõem penas leves aos que tiram a vida de outros? Seu modo desequilibrado de pensar sobre tal assunto é evidente ao considerarmos como encaram outros assuntos quando a vida está em jogo. Será coerente protestar para que não se tire a vida de centenas de assassinos comprovados, ao passo que, ao mesmo tempo, advoga-se, e até mesmo legaliza-se, a matança anual, pelo aborto, de calculadamente 50 milhões de fetos humanos inocentes, em todo o mundo?
Ou, quão razoável é opor-se à pena de morte para os criminosos assassinos e, ainda assim, justificar a matança da nata do seu próximo na guerra, por causa de diferenças políticas? Por exemplo, a Comissão Central do Conselho Mundial de Igrejas declarou que a pena capital era violação da “santidade da vida”. Todavia, ao mesmo tempo, o Conselho entregava milhares de dólares a grupos de guerrilhas africanos que ceifavam vidas com fins políticos!
Pelo que parece, a “santidade da vida” não é verdadeira questão para muitos oponentes da pena capital. Será sábio colocar o modo de pensar de pessoas dotadas de valores tão contraditórios, não importa quão bem-intencionadas sejam, à frente do critério de Deus nesse assunto?

domingo, 25 de abril de 2010

Armas, drogas e diamantes

O tráfico mundial de armas é um problema complexo. Grandes carregamentos de armas passam legalmente de um país para outro. Depois do fim da Guerra Fria, reduziram-se exércitos tanto no Oriente como no Ocidente e os governos venderam ou deram equipamentos que sobravam para nações amigas ou aliadas. Segundo uma escritora do Instituto de Pesquisa da Paz, em Oslo, Noruega, desde 1995 só os Estados Unidos doaram mais de 300.000 fuzis, pistolas, metralhadoras e lançadores de granada. Acredita-se que é mais barato dar do que desmontar ou guardar as armas. Alguns analistas calculam que armas pequenas ou leves no valor aproximado de três bilhões de dólares cruzam legalmente as fronteiras todo ano.
O comércio ilegal, porém, deve ser bem maior. Mas para conseguir armas no mercado negro é preciso pagar. Em algumas guerras na África, grupos paramilitares compraram armas pequenas ou leves no valor de centenas de milhões de dólares, não com dinheiro, mas em troca de diamantes confiscados em regiões de mineração. The New York Times comentou: “Em lugares em que o governo é corrupto, os rebeldes são impiedosos e as fronteiras, fáceis de atravessar . . . As pedras brilhantes se tornaram instrumentos de trabalho escravo, assassinato, mutilação, desabrigo em grande escala e colapso econômico generalizado.” É irônico que uma gema trocada por fuzis de assalto seja depois vendida numa joalheria chique como um dispendioso símbolo de amor eterno.
As armas também estão ligadas ao tráfico de drogas. Muitas organizações criminosas usam as mesmas rotas do tráfico de drogas para o contrabando de armas. Assim, na prática as armas se tornaram uma moeda trocada por drogas.

As armas preferidas



Por que as armas pequenas se tornaram as preferidas nas guerras recentes? Em parte isso tem que ver com a pobreza. A maioria das guerras dos anos 90 ocorreu em países pobres demais para comprar armamentos sofisticados. As armas pequenas ou leves são uma pechincha. Por exemplo, com 50 milhões de dólares (preço aproximado de um único caça a jato moderno) pode-se equipar um exército com 200.000 fuzis de assalto.
Às vezes, as armas pequenas ou leves saem bem mais barato que isso. Elas são reutilizadas em outros conflitos, ou exércitos que sofrem cortes de orçamento simplesmente doam dezenas de milhões de unidades. Em alguns países, há tantos fuzis de assalto disponíveis que eles são vendidos por apenas seis dólares ou podem ser trocados por um cabrito, uma galinha ou uma sacola de roupas usadas.
Porém, além do preço baixo e da disponibilidade, há outras razões para as armas pequenas serem tão populares. Elas são letais. Um único fuzil de assalto de tiro rápido pode fazer centenas de disparos por minuto. São também fáceis de usar e de conservar. Pode-se ensinar uma criança de 10 anos a desmontar e montar de novo um fuzil de assalto. Crianças também aprendem rápido a mirar e disparar o fuzil contra uma multidão.
Outra razão para sua popularidade é que essas armas são resistentes e podem continuar em operação durante anos. Atualmente, ainda se usam em guerras fuzis como os AK-47 e os M16, usados pelos soldados na Guerra do Vietnã. Alguns fuzis usados na África datam da Primeira Guerra Mundial. Além disso, essas armas podem ser facilmente transportadas e escondidas. Um cavalo pode carregar uma dúzia de fuzis para um grupo paramilitar escondido na floresta fechada ou em montanhas distantes. Uma tropa de cavalos pode transportar fuzis suficientes para equipar um pequeno exército.

Armas pequenas, problemas enormes

DURANTE décadas, as conferências para o controle de armas se concentraram nas armas nucleares. Isso não é de estranhar visto que uma única bomba nuclear pode destruir uma cidade inteira. Mas, ao contrário das armas menores, já se passaram mais de 50 anos desde a última vez que essas armas incrivelmente poderosas foram usadas na guerra.
O respeitado historiador militar John Keegan escreve: “Desde 9 de agosto de 1945, as armas nucleares não matam ninguém. Os 50.000.000 que morreram em guerras desde aquela data foram, na maior parte, mortos por armas baratas, produzidas em massa, e munição de pequeno calibre, cujo custo é pouco maior que o dos rádios transistorizados e pilhas secas que inundaram o mundo no mesmo período. Visto que o uso de armas baratas afetou muito pouco a vida das nações desenvolvidas, exceto em determinadas áreas onde prosperam o tráfico de drogas e o terrorismo, a população dos países ricos tem demorado para se dar conta do horror que acompanha essa prática mortífera.”
Ninguém sabe exatamente quantas armas pequenas ou leves estão em circulação, mas os especialistas calculam que as armas de fogo de uso militar talvez cheguem a uns 500 milhões. Além disso, dezenas de milhões de fuzis e pistolas de uso civil estão nas mãos dos cidadãos. Para completar, novas armas são fabricadas e despejadas no mercado a cada ano.

Quando For a Vítima

O que fazer se o criminoso o assaltar na rua e exigir seu dinheiro? Deve resistir? Que chance terá contra um bandido que está armado dum canivete ou revólver? Poderá sempre ganhar mais dinheiro, mas, se ele resolver baleá-lo ou esfaqueá-lo, o custo lhe será muito maior do que o dinheiro em sua carteira.
Uma boa defesa para a mulher são seus gritos. O criminoso, provavelmente não continuará por perto nem a ferirá enquanto ela fizer bastante barulho. Se tentar obrigá-la a acompanhá-lo a um beco escuro, ela deve rolar pelo chão e gritar. Seria muito tolo correr atrás dum ladrão na rua que foge com seus pertences. Talvez se volte e o mate. O bom senso dita que deveria chamar logo a polícia, e sentir-se grato de não sofrer nenhum dano físico.
Há possibilidade de que more numa vizinhança em que o crime ainda não é um problema tão sério, e talvez não ache necessário ficar alerta. Mas, com o tempo, suas ruas talvez se tornem inseguras, também, à medida que o vício de entorpecentes entre os jovens continua a aumentar e se torna mais geral o colapso crescente da lei e da ordem. Assim, pense em sua própria segurança por permanecer alerta, por usar bom senso e por tomar precauções para evitar situações perigosas.

Usar o Carro

É muito mais seguro andar de automóvel à noite em ruas assoladas de crimes do que andar a pé. Mas, neste caso, também, precisará exercer bom senso e usar precaução. Assegure-se de que as portas estejam todas trancadas. Se não estiverem, um criminoso pode facilmente abrir uma porta quando parar num sinal, e entrar no carro para assaltá-lo. Se alguém agir de forma ameaçadora, dê partida imediata no carro.
A motorista usará bom senso quando colocar sua bolsa no compartimento de luvas ou no chão, ao invés de deixá-la em plena vista no banco do carro.

Fique Alerta

Se estivesse andando no meio da selva, certamente ficaria alerta ao perigo dos animais selvagens. Se tiver crime em sua vizinhança, precisa mostrar-se igualmente alerta. Um criminoso talvez fique à espreita na rua, ou num prédio, esperando pular sobre o leitor, e pode ser tão ruim quanto qualquer animal selvagem.
Não se perca em pensamentos ao andar pela rua. Mantenha os olhos em observação no que está adiante na rua, e, ocasionalmente, olhe para trás. Os atacantes pelas costas ficam observando as pessoas incautas e pulam sobre suas costas. Talvez fiquem parados nas ombreiras duma porta ou ociosos na rua. Quando provável vítima passa por perto, vêm por trás dela e lhe aplicam uma chave de pescoço. Às vezes, um bando de delinqüentes juvenis passam correndo por uma senhora incauta, derrubam-na e saem correndo com a bolsa dela. Como animais, tais criminosos escolhem os fracos e idosos, ou uma pessoa que esteja só.
Assim, para evitar tornar-se vítima, precisa ficar alerta quanto a pessoas de aparência suspeita que ficam ociosas na rua adiante. Não se arrisque a passar no meio delas. Atravesse para o outro lado da rua ou dê meia volta e siga por outra rua. Jamais hesite em mudar de direção, se nem tudo parecer bem em sua frente. Ande perto do meio-fio, bem distante dos prédios em que uma pessoa talvez esteja à espreita, numa entrada escura ou num beco, esperando puxar para dentro a pessoa incauta. Tente evitar andar pelas ruas desertas de outros pedestres.
Ao entrar num prédio com saguão, olhe em volta do saguão primeiro, antes de entrar. Se uma pessoa de aparência suspeita estiver ali sem fazer nada, não entre sozinho. Se tudo lhe parecer bem, tome o elevador para o andar desejado, mas, se alguém parar o elevador em outro andar e entrar nele, e achar ruim ficar no elevador junto com tal pessoa, poderá sair dele imediatamente, antes que a porta se feche. Tome outro elevador, ou use as escadas. Muitas pessoas têm sido roubadas e assassinadas em elevadores.

Quando há crime em sua vizinhança

SENTE-SE seguro de andar pelas ruas de sua vizinhança à noite? Não há muitas vizinhanças hoje em dia em que a pessoa diga que se sente. Quer more numa cidade grande, quer nos subúrbios residenciais quer numa cidade pequena, os índices crescentes de crime lhe dão razão para sentir-se apreensivo.
Falando das ruas dos EUA, o Senador John L. McClellan disse: “O crime e a ameaça do crime espreitam os Estados Unidos. Nossas ruas são inseguras. Nossos cidadãos acham-se atemorizados, aterrorizados e ultrajados.”
Os cidadãos ultrajados em certa vizinhança de Nova Iorque contribuíram para contratar um guarda desarmado e sem uniforme para patrulhar as ruas durante certas horas da noite. Um porta-voz do grupo afirmou: “Demos fim a uma porção de crimes locais. . . . Não digo que estamos livres do crime, mas as coisas que acontecem nas ruas — os assaltos a mão armada — estão quase reduzidas a zero.”
Na Inglaterra, a maior segurança das ruas tem sido atribuída, em parte, a que a polícia as patrulha a pé. Em resultado, os policiais conhecem pessoalmente as pessoas na vizinhança e granjeiam sua cooperação.
Há alguns anos, um distrito policial de Nova Iorque mais do que triplicou os homens em patrulhas a pé, por um período de cerca de três meses, para ver o efeito que isso teria sobre o crime em geral naquele distrito. Em resultado, o crime ficou reduzido à metade. Uma diminuição considerável do crime foi também conseguida nos metropolitanos de Nova Iorque quando se colocou em cada trem e em cada estação um policial durante certas horas da noite.
Contudo, em muitas localidades, a polícia não dispõe de elementos para manter adequadas patrulhas a pé. Assim, utilizam carros de radiopatrulha. Mas, o que pode fazer para evitar ser assaltado quando há crime em sua vizinhança?

Constituem a polícia ou os tribunais a solução?



UMA coisa é saber que a violência no lar é generalizada, mas evitar fazer parte dela já é outra coisa. Uma coisa é aprender sobre as causas subjacentes, mas outra coisa é saber como lidar com a violência no lar ou se prevenir dela em seu próprio lar.
Pessoas que não viveram num lar violento podem dizer prontamente que a solução é só chamar a polícia, ou, se necessário, apenas conseguir uma separação judicial ou um divórcio. Mas é mesmo simples assim?
Muitas esposas maltratadas (ou esposos) conscientemente escolhem ficar, apesar da brutalidade do cônjuge. Por quê? Para algumas, é por causa dos filhos, achando que um lar violento é melhor do que um lar desfeito. Outras temem perder o parceiro sexual, ou a companhia, e levar a vida sozinhas. O temor de uma vingança posterior segura muitas. Algumas esposas maltratadas mantêm o amor pelo marido, apoiadas na esperança de que ele mudará. E muitas se acham presas ao medo de que não se poderiam sustentar.
Susana é um exemplo. Tinha 18 anos quando casou com Alex. Pouco depois disso o lado violento dele veio à tona. “Ele bancava o mandão comigo”, ela relatou. “Ele não podia receber nem uma crítica, especialmente quando estava bêbedo, o que ocorria na maioria das noites. Ele queria que eu cozinhasse, limpasse, cuidasse das crianças, fizesse amor, fizesse qualquer coisa que ele quisesse. Era realmente como viver numa cela de prisão. . . . Ele me batia e me machucava, se eu não lhe obedecesse.” Por que não partir? “Eu o amava de verdade. Pensava que ele fosse mudar. . . . Mais tarde quando finalmente despertei e dei-me conta de que ele nunca mudaria, não tinha para onde ir, nem dinheiro.”
Esposas espancadas com freqüência recorrem à polícia. Contudo, quando a polícia chega, geralmente o máximo que pode fazer é acabar com a briga do momento. Como é que pode em 20 minutos, mais ou menos, mudar a situação básica do lar? Um próximo passo da esposa talvez seja recorrer aos tribunais ou à polícia para pedir ‘garantia de vida’, ou se faça um acordo de paz. Muitas esposas maltratadas ameaçam fazer isto, mas não vão até o fim. Quando o fazem, porém, às vezes isto tende a fazer um marido violento hesitar, pensando: ‘Se eu a surrar novamente, posso acabar atrás das grades.’
Depois de tentar tais meios de proteção (ou mesmo sem tentar), algumas esposas espancadas entram com um pedido de separação judicial ou divórcio. Num estudo de Cleveland, Ohio, EUA, 36 por cento das mulheres davam como motivo para procurarem o divórcio os maus tratos físicos. No entanto, a senhora Eileen Mack, supervisora de beneficiados com “sursis” para a Vara da Família, de Nova Iorque, EUA, comentou sobre casais com matrimônios violentos:
“Se empurrarmos as pessoas para o tribunal, estaremos prejudicando-as. A solução não é desfazer as famílias, mas reunir os dois para conversar sobre o assunto.”
Outrossim, que dizer da cristã (ou cristão) que é espancada, contudo sabe que a Palavra de Deus desaconselha o divórcio? Jesus disse que a única base para o divórcio que deixa alguém biblicamente livre para casar-se de novo é a fornicação (adultério) por parte de um dos cônjuges. (Mat. 19:9; Mal. 2:10-16) E o apóstolo Paulo incentivou os cristãos a permanecerem com seus cônjuges incrédulos na esperança de salvá-los. — 1 Cor. 7:12-16.
Este conselho pode ser pesado à luz da evidente desaprovação de Deus da brutalidade e da ira cruel. “Sua alma certamente odeia”, diz o Salmo 11:5, “a quem ama a violência”. A Bíblia chama rixas, acessos de ira e contendas de “obras da carne”, que podem excluir alguém do reino de Deus. — Gál. 5:19-21; Mat. 5:22.
É compreensível, então, que Paulo escrevesse: “A mulher que tiver marido incrédulo, e ele, contudo, estiver disposto a morar com ela, não deixe seu marido.” (1 Cor. 7:13) Esposas têm-se perguntado: ‘Um marido que maltrata violentamente sua esposa evidencia que está “disposto” a morar com ela?’ Algumas vítimas cristãs têm concluído que Não. E elas têm ido avante e têm procurado proteção através de uma separação judicial ou de um divórcio, embora estejam cientes de que não estão biblicamente livres para se casar de novo.


sexta-feira, 23 de abril de 2010

Que Dizer da Reabilitação?

Certa manchete em The National Observer, de 4 de Janeiro de 1975, dizia: “Depois de 150 Anos de Tentativas de Reabilitar Criminosos, até mesmo os Reformadores Admitem que . . . A REFORMA É UM FRACASSO.”

Comentou Science: “A desilusão com a ‘reabilitação’, pelo menos em suas formas atuais, tem sido tão profunda que tem feito com que muitos cientistas sociais e penalogistas de destaque abandonassem filosofias prezadas, em questão de alguns anos.” — 23 de maio de 1975.

Concluiu Newsweek: “O crescente consenso entre os profissionais carcerários parece ser que . . . a função essencial dum sistema carcerário tem de ser o castigo pelo confinamento do criminoso e a proteção da sociedade das más ações dele.” — 10 de fevereiro de 1975.

Como morador da cidade de Nova Iorque, estou inteiramente a favor duma ênfase renovada sobre a proteção da sociedade contra os criminosos. O prefeito de Wilmington, Delaware, Thomas Maloney, infelizmente foi exato, ao dizer: “Os cidadãos são agora prisioneiros em seus lares, tendo correntes, fechaduras, barras e grades, enquanto os criminosos estão do lado de fora, andando às soltas.”

Muitos aplaudiriam a mudança da preocupação primária para que fosse sobre os direitos que têm as pessoas acatadoras da lei que são vítimas do crime. Parece claro que o fracasso em tornar os malfeitores responsáveis pelos seus atos só os tem tornado criminosos mais empedernidos. Naturalmente, isto suscita uma grande questão: É possível castigar o crescente número de malfeitores por meio de sentenças de prisão?

Castigo ou Reabilitação?

A questão debatida é: Devem às prisões ser primariamente locais de castigo para os malfeitores, ou locais de reabilitação? Breve exame da história, contudo, revela que há alternativas inteiramente diversas.

Nos tempos antigos, não existiam prisões, conforme as conhecemos. Naquele tempo, os malfeitores eram executados, ou então recebiam castigo físico, isto é, punição corporal. Isso podia incluir o açoite, ser marcados a ferro quente ou aleijados, após o que o malfeitor era solto.

Daí, nos séculos dezoito e dezenove, a pena de morte passou a ser aplicada a menos crimes, e o castigo físico foi gradualmente abolido. Foi quando aumentou o costume de mandar os malfeitores para a prisão. Estas eram locais infestados de insetos nocivos, sujos, superlotados, onde o alimento era escasso e os reclusos trabalhavam longas horas. Muitos morriam devido às terríveis condições. O castigo era a finalidade primária de tais prisões.

Nos tempos mais recentes, ocorreu uma mudança de atitudes. No século passado, propôs-se a idéia de que a principal finalidade das prisões devia ser reformar ou reabilitar os reclusos. Nos EUA, já em 1970, a Força-Tarefa Sobre a Reabilitação dos Presos, do ex-presidente Nixon, concluiu que os programas de reabilitação de presos deveriam tornar-se modalidade central de futuras diretrizes carcerárias.

Mas, recentemente, os esforços de reabilitação têm sofrido críticas. Esta súbita mudança de ponto de vista me interessava.

O problema carcerário — qual é a solução?

NO DIA 16 de agosto do ano passado, recebi um telefonema em meu escritório, em Brooklyn, Nova Iorque. Reconheci a voz dum velho amigo, que dizia: “Gostaria de proferir alguns discursos na prisão de Angola, lá na Luisiana?”

“Se eu gostaria? É claro que sim, gostaria muito!” Fiquei contente de ter essa oportunidade.

Há cerca de um ano, tinha lido a respeito de um programa de reabilitação de grande êxito, naquela prisão, e queria observá-lo em primeira mão. Foram feitos arranjos para que eu chegasse até lá de avião, em 4 de novembro de 1976.

Nutro profundo interesse pelas prisões e pelos esforços de reabilitar os presidiários. Isto se deve, em grande parte, a que eu passei cerca de dois anos atrás das grades, na década de 1940. Não estava detido por algum crime, mas porque minha consciência não me permitia tomar armas para a guerra.

Faz muito tempo que as prisões apresentam problemas — a superpopulação talvez seja o maior, atualmente. Notei a seguinte notícia no Post de Denver, EUA, ano passado: “A construção de prisões ameaça tornar-se a indústria de maior crescimento da década de 70. . . . 524 novas instalações ou anexos estão agora sendo planejados.” — 25 de abril de 1976.

Mas, será que construir mais prisões equacionará o problema? Será que o melhor meio de lidar com malfeitores é mandá-los para a cadeia?

Interessei-me pelo debate, que está sendo travado nos últimos anos, quanto a qual deve ser a verdadeira finalidade das prisões.

Muda o Conceito Sobre Prisões




Durante os séculos dezoito e dezenove, movimentos de reforma começaram a mudar o método de se tratar os violadores da lei. Tais reformas gradualmente acabaram com a pena de morte para muitos crimes. Nos anos recentes, muitos países abandonaram por completo a pena de morte. Também, acabou-se gradualmente com o castigo físico. Ao invés, sentenças de prisão se tornaram substitutos para a pena de morte e os castigos físicos.

Isto significava que as prisões agora tinham de manter muitas pessoas, algumas por longos períodos de tempo. Assim, grande número de prisões tiveram de ser construídas para reter tais ofensores. Algumas prisões construídas foram chamadas de “penitenciárias”, porque se pensava que nelas o criminoso tornar-se-ia penitente. Esperava-se que usaria o tempo para meditar em seu crime e lastimá-lo, de modo que não desejasse cometer outro crime depois de ser liberto.

No entanto, tais prisões primitivas eram não raro câmaras de terror. De início, tanto os convictos como aqueles que aguardavam julgamento (inclusive os inocentes), homens e mulheres, velhos e jovens, saudáveis e doentes, ofensores em primeiro grau e criminosos endurecidos, eram colocados juntos. As prisões usualmente estavam infestadas de parasitos, eram sujas e apinhadas. Rapidamente se tornaram centros de degradação física e moral. A respeito de uma prisão típica na Inglaterra, The Gentleman’s Magazine, de 1759, disse:

“Torna-se um seminário de perversidade em todos os seus ramos. O aprendiz vadio, logo que colocado na casa de correção, torna-se associado com assaltantes de estradas, violadores de domicílio, batedores de carteiras e prostitutas ambulantes, sendo testemunha da mais horrível impiedade e da mais completa lascívia, e, em geral, deixa atrás de si qualquer boa qualidade com que ali entrou, junto com sua saúde.”

Em 1834, uma autoridade viajou para a Ilha de Norfolk, colônia penal situada a uns 1.450 quilômetros ao nordeste de Sidnei, Austrália. Foi enviado ali para consolar alguns homens prestes a ser executados. Escreveu a respeito de sua experiência:

“É um fato notável que, à medida que mencionava os nomes dos homens que deveriam morrer, eles, um após outro, ao serem pronunciados seus nomes, caiam de joelhos e agradeciam a Deus por serem libertos daquele horrível lugar [por serem executados], ao passo que outros, aqueles a serem retidos [não executados], permaneciam mudos e chorando. Foi a cena mais horrível que já presenciei.”

Até mesmo neste século vinte, as condições carcerárias eram com freqüência abomináveis até nos EUA. Depois de uma visita de inspeção às prisões, no início da década de 1920, certa autoridade ficou tão horrorizada com o tratamento dos presos que declarou: “Lidávamos com atrocidades.”

Assim, ao invés de lugares de detenção antes do julgamento, na maior parte dos últimos séculos, as prisões cada vez mais se tornaram lugares de punição. O confinamento, as condições, as atitudes para com os presos, todas constituíam terrível ordálio. Mas, a maioria das pessoas parecia aceitar isto como a melhor forma de impedir que outros cometessem crimes, e também de impedir que alguém que já cumprira uma sentença cometesse outros crimes. Pensava-se que, certamente, não iria desejar passar de novo por tal ordálio. Mas, pouco ou nada se tentou fazer para reformar os ofensores, de modo a torná-los membros mais úteis da sociedade.

Assim, neste estágio de como lidar com os violadores da lei, as prisões eram, consideradas como um mal lamentável, mas necessário. Quando outros bradavam contra as durezas sofridas pelos presos um comentário ouvido com freqüência em resposta era: “Deveriam ter sido mais cuidadoso para não irem parar lá.”

Como Se Originaram?

Talvez lhe surpreenda saber que as prisões, conforme existem hoje, têm origem relativamente recente. Nos tempos antigos, havia muito poucas prisões. Antes dos anos 1700, as pessoas não eram usualmente encarceradas como punição pelos seus crimes. Era só o ofensor especial que era punido com prisão, talvez por ser algemado ali, ou obrigado a fazer trabalhos forçados em confinamento, ou brutalizado de outros modos enquanto sob custódia.

Nos tempos primitivos, as prisões em geral eram simples lugares de detenção para alojar pessoas acusadas dum crime, mas que ainda não haviam sido julgadas. Depois do seu julgamento, eram sentenciadas a um castigo, se julgadas culpadas. Mas, com poucas exceções, tal castigo não era uma sentença de prisão. Eram executadas, usualmente por decapitação ou enforcamento, ou se lhes dava um castigo físico, isto é, uma punição física, que podia incluir açoites, marcar a ferro quente ou mutilação e então eram libertas.

Alguns criminosos eram serem colocados no tronco, que consistia em uma armação de madeira, com buracos para os tornozelos e, às vezes, os pulsos. Desta forma, sentada, a pessoa culpada ficava exposta ao ridículo público por um período de tempo e então era libertada. O pelourinho era similar, sendo uma armação de madeira erguida sobre um poste, com buracos para a cabeça e as mãos do ofensor, que ficava em posição ereta. Era, também, usado para expô-lo ao ridículo público por breve período, depois do que era libertado. Às vezes, os criminosos eram enviados para ser escravos, amiúde nas galeras. Estas eram navios impulsionados por fileiras de remos. O ofensor, usualmente acorrentado, tinha de servir por um período da tempo remando.

Nos Estados Unidos e na Inglaterra, durante o princípio dos anos 1700, a pena capital (a pena de morte) era usada para mais de duzentas ofensas separadas. Para os crimes menores, os ofensores recebiam castigos físicos, tais como açoites, mutilação ou ser colocados no tronco. Mas, eram então libertos. Pouquíssimos cumpriam o que hoje é conhecido como sentença de prisão.

No antigo Israel, a lei dada por Deus mediante Moisés não continha provisão alguma para prisões. A única vez em que pessoas eram detidas temporariamente era quando um caso era particularmente difícil e tinha de aguardar esclarecimento. (Lev. 24:12; Núm. 15:34) Mas, ninguém jamais cumpria uma sentença de prisão na história primitiva do Israel antigo.

Estes métodos primitivos de se cuidar dos criminosos significava que muito poucos fundos públicos eram gastos com os ofensores. Havia poucas prisões ou guardas para mantê-las.

O que acontece às prisões?

ATRAVÉS da história, tem sido o direito reconhecido das sociedades punir o crime. Atualmente, a forma em que quase todos os países tratam as pessoas que cometem crimes graves é confiná-las às prisões. Algumas permanecem ali pelo resto de suas vidas.

Quantas pessoas vêem o interior de uma prisão desta forma a cada ano? Apenas nos EUA, cerca de 2.500.000. Em qualquer dia, cerca de 1.250.000 pessoas aguardam julgamento ou cumprem sentenças em prisões, reformatórios, campos de trabalho e clínicas, ou se acham sob livramento condicional ou em “sursis”. São cuidadas por cerca de 120.000 pessoas. Quanto isto custa ao contribuinte? Cerca de seis bilhões de cruzeiros anualmente.

Em anos recentes, as prisões em muitos países têm vindo à atenção do público por motins e derramamento de sangue em larga escala. Isto se dá em especial nos EUA, onde as prisões enfrentam uma crise. Em setembro de 1971, tal crise explodiu no choque mais sangrento nas prisões deste século.

O cenário foi a Casa de Correção Estadual de Attica, em Nova Iorque, onde 1200 presidiários rebelados capturaram 38 guardas e empregados. Depois de quatro dias, mais de 1.000 polícias estaduais e soldados da guarda nacional tentaram capturar a prisão num ataque relâmpago. O tiroteio que se seguiu deixou este tributo final: 32 presos e 10 guardas e empregados que serviram de reféns foram mortos, e mais de 200 presidiários ficaram feridos. Nove dos reféns foram mortos inintencionalmente pelas balas dos agentes da lei invasores.

Visto que as prisões em muitos lugares se acham em dificuldades, é oportuno formular as seguintes perguntas: Como se originaram as prisões modernas? Realizam aquilo a que se destinaram? Será que a vida na prisão ajuda a reformar os criminosos? O que dizer das vítimas dos crimes — quem as compensa? Haverá um modo melhor de lidar com os crimes contra a sociedade? Virá a existir um tempo em que as prisões não mais serão necessárias?

Esposas espancadas — o que acontece por trás das portas

ESPANCAR a esposa é uma ocorrência assustadoramente comum. A revista Psychology Today informa que “uma de cada 10 mulheres sofrerá uma grave agressão (pancadas, pontapés, mordidas, ou coisa pior) do marido no decorrer de seu casamento”. Um ano depois, a revista Family Relations indicava que a magnitude do problema era ainda maior, dizendo que “uma de cada duas mulheres nos Estados Unidos sofrerá a violência doméstica”. No Canadá, de acordo com um informe de 1987, uma de cada dez mulheres será espancada. Em outros países, as estimativas são quase as mesmas.

Um promotor distrital de Nova Iorque provê testemunho adicional do crescente problema de esposas espancadas. “Na sociedade americana, a violência contra as mulheres existe em proporções epidêmicas. O FBI [Departamento Federal de Investigações] calcula que uma esposa é surrada a cada 18 segundos, e que até 6 milhões de mulheres são espancadas a cada ano.” Tem-se determinado que “espancar a esposa causa mais danos às mulheres, exigindo sua hospitalização, do que todos os estupros, agressões pelas costas e acidentes de carro, somados”. Cerca de 4.000 mulheres são mortas a cada ano.

Se submeter a esposa a maus tratos é um segredo familiar bem guardado, as pessoas mais achegadas ao esposo espancador, como seus melhores amigos, seus colegas de trabalho, os membros da família que vivem em outro lugar, talvez jamais suspeitem que ele espanca a esposa. Talvez atue bem como empregado e na sociedade, sendo muitas vezes respeitado pelos colegas como modelo. Muitos espancadores evitariam uma briga num bar, na rua, ou no local de trabalho. Muitos ofereceriam a própria camisa para alguém necessitado.

Com seu cônjuge, porém, a mínima coisa pode provocar neles um acesso de ira violenta − uma refeição que não fica pronta na hora, uma refeição de que não gostam, não gostarem do modelo do vestido da esposa, ou ela querer ver um programa na TV, e ele outro. Um estudo britânico sobre esposas espancadas revelava que, no caso de 77 por cento das mulheres agredidas, antes dos espancamentos não havia discussões. Os informes mostram que, em muitos casos, a agressão foi provocada por algo tão “trivial como a esposa romper a gema dum ovo, ou usar um rabo-de-cavalo”.

Um marido que espancou a esposa admitiu que “o que o irritou foi ver a esposa enrolada na roupa de cama”. Ter ficado ele “irritado” se traduziu em chutá-la da cama e então bater com a cabeça dela no chão com tanta força a ponto de provocar uma concussão. Disse uma esposa sofredora, que já apanhava durante muitos anos: “Um incidente assim poderia ser provocado por [eu me] esquecer de colocar certo item na mesa para o jantar.”

Uma esposa com três anos e meio de casada calculou que tinha sido surrada umas 60 vezes desde que se casara. “Ele não gostava de minhas amigas”, disse ela. “Com o tempo, parei de vê-las.” Por fim, deixou de visitar sua família, porque ele não gostava desta. “Se eu tentava telefonar, isso era motivo suficiente para outra surra”, explicou ela. Disse uma outra esposa submetida a maus-tratos: “Por fim, eu lhe perguntava qual devia ser cada passo que eu devia dar − o que deveríamos ter para o jantar, qual a disposição dos móveis.”

Há estudos que indicam ser mais provável que os espancamentos da esposa ocorram no início da noite, no decorrer dela, ou nos fins de semana. Por conseguinte, é muito mais provável que quem tenha de tratar duma mulher gravemente agredida seja uma equipe do pronto socorro dum hospital do que o médico dela. Os ferimentos que as mulheres surradas podem apresentar não raro incluem sangramentos, especialmente na cabeça e no rosto. Predominam as lesões internas − concussões, tímpanos perfurados, e, especialmente se a esposa estiver grávida, ferimentos abdominais. Muitas vezes, são visíveis no pescoço as marcas da tentativa de estrangulamento. Em muitos casos, é preciso encanar ossos fraturados − mandíbulas, braços, pernas, costelas, e clavículas. Outras vítimas talvez precisem ser mandadas para centros de tratamento de queimados, por terem sofrido queimaduras causadas por líquidos escaldantes, ou por ácidos.

Disse um escritor, a respeito dos maridos espancadores: “Estes sujeitos são uns verdadeiros horrores. Trancam as mulheres no quarto, quebram-lhes os ossos, aleijam-nas. Cortam-nas com facas, experimentam drogas nelas, socam-lhes o rosto, o estômago, os seios. Encostam revólveres nas cabeças delas − e as matam.” Há informes de esposas acorrentadas à cama, de a fiação do carro ser arrancada, tornando-o inutilizável, e de ameaças de matar a mulher, bem como aos filhos, se ela tentar fugir. As tragédias são infinitas.

Aos maus-tratos físicos, que podem ocorrer com freqüência, acrescentem-se as ameaças e as acusações, chamá-las de nomes feios, a depressão, os pesadelos e a insônia que elas experimentam.

Que tipo de homem é esse que imporia estes maus-tratos trágicos a seu cônjuge — uma mulher a quem ele talvez diga repetidas vezes que a ama e que não pode viver sem ela? Considere, no artigo que segue, o perfil dele.

Perigoso campo de batalha

Um pesquisador forense certa vez apurou que a polícia foi chamada para cuidar de conflitos familiares com mais freqüência do que para lidar com todas as outras ocorrências criminais conjugadas. Disse também que mais policiais foram mortos ao atenderem a chamadas por causa de distúrbios familiares do que ao atenderem a qualquer outro tipo específico de chamada. “Pelo menos num assalto você está preparado”, disse um policial. “Mas entre na casa de alguém . . . Não se sabe o que vai acontecer.”

Depois dum amplo estudo sobre violência doméstica, uma equipe de pesquisadores nos Estados Unidos concluiu que, com exceção das forças armadas em tempo de guerra, a família é a unidade social mais violenta que existe.

A família em guerra

Abuso do cônjuge: Muitas vezes os maridos consideram a certidão de casamento como autorização para bater na esposa. Embora haja mulheres que agridem homens, os danos em geral não são tão graves como os infligidos pelos homens quando batem na esposa. A revista Parents diz: “Mais de 95 por cento dos casos relatados de [grave] abuso do cônjuge são de homens que batem na mulher.”

Uma promotora pública de Nova Iorque diz: “A violência contra as mulheres existe em proporções epidêmicas na sociedade americana. O FBI calcula que . . . 6 milhões de mulheres são espancadas todo ano.” Embora o número de ocorrências varie de país para país, os relatórios mostram que o espancamento de mulheres por homens é uma epidemia em muitos países, se não na maioria.

Nos Estados Unidos, calcula-se que “uma em cada 10 mulheres será gravemente agredida (socada, chutada, mordida ou até pior) pelo marido alguma vez durante sua vida de casada”. Incluindo-se casos menos graves, diz a revista Family Relations, “uma em cada duas mulheres nos Estados Unidos sofrerá violência doméstica”.

De fato, uma promotora pública de Nova Iorque diz que se concluiu que “o espancamento da esposa causa mais ferimentos que requerem hospitalização do que todos os estupros, agressões em assaltos e acidentes de carro somados”.

A Dra. Lois G. Livezey comenta: “Está claro que a violência contra as mulheres e a violência no círculo familiar é lugar-comum, e que os perpetradores disso . . . são pessoas comuns. . . . É um problema grave em todas as classes e raças da população.”

As vítimas às vezes se culpam pelos abusos, o que resulta em pouco amor-próprio. A revista Parents explica: “A mulher que não tem confiança em si mesma e se dá pouco valor candidata-se a abusos. . . . A típica mulher vítima de abusos teme planejar e agir em seu próprio benefício.”

A violência conjugal também tem um efeito prejudicial sobre os filhos. Eles aprendem que a violência pode ser usada para manipular os outros. Algumas mães chegam a dizer que os filhos usam ameaças contra elas, como: “Vou mandar o papai bater em você”, para conseguir fazer suas vontades.

Abuso de crianças: Todo ano, milhões de crianças sofrem severas punições físicas que podem ferir gravemente, mutilar ou matar. Calcula-se que, para cada caso de abuso denunciado, 200 não são. “Para as crianças, o lar muitas vezes é o lugar mais perigoso em que estar”, diz o livro Sociology of Marriage and the Family (Sociologia do Casamento e da Família).

O professor universitário John E. Bates diz que os abusos são a influência mais poderosa no lar sobre o comportamento da criança mais tarde na vida. A Dra. Susan Forward diz: “Constatei que nenhum outro acontecimento na vida fere tanto o amor-próprio das pessoas ou as deixa tão propensas a grandes dificuldades emocionais na idade adulta como este.” Podem-se notar sinais de agressividade diante de situações difíceis mesmo em crianças de quatro a cinco anos. À medida que crescem, essas crianças apresentam índices maiores de uso de drogas, abuso de álcool, comportamento criminoso, distúrbios psicóticos e desenvolvimento retardado.

É compreensível que muitas crianças maltratadas guardem raiva do pai ou da mãe que abusa delas; muitas vezes, porém, elas também têm raiva do pai ou da mãe que não abusa delas, mas permite que a violência continue. Na mente da criança, a testemunha omissa talvez seja encarada como cúmplice.

Abuso de idosos: Calcula-se que 15 por cento dos idosos do Canadá sofram abusos físicos e psicológicos às mãos de filhos adultos. Certo médico prediz que “a situação só pode piorar à medida que cresce o número de idosos na população e aumentam os fardos financeiros e emocionais sobre seus filhos”. Há temores similares no mundo todo.

Os idosos muitas vezes relutam em denunciar os abusos. Talvez dependam de quem abusa deles, de modo que preferem continuar vivendo nessas estarrecedoras circunstâncias. “Na próxima vez”, é a resposta que uma senhora sempre dava quando lhe perguntavam quando denunciaria o filho e a nora às autoridades. Bateram tanto nela que ela ficou um mês hospitalizada.

Abuso entre irmãos: Uma forma comum de violência doméstica. Há quem trivialize isso, dizendo: “Meninos são assim mesmo.” No entanto, mais da metade das crianças numa pesquisa havia cometido atos que seriam suficientemente graves para instauração de processo criminal se tivessem sido dirigidos contra alguém de fora da família.

Muitos acreditam que os abusos entre irmãos ensinam um padrão que é levado para a idade adulta. Em alguns casos, talvez seja um fator ainda maior em posteriores abusos conjugais do que terem observado violência entre os pais.