quinta-feira, 22 de abril de 2010

Por Que se Pode Dizer: O Crime, Compensa

Expresso sem rodeios, a razão é que O CRIME COMPENSA. É isso que mostra a evidência. Assim, James S. Campbell, anterior consultor jurídico duma comissão presidencial sobre o crime, disse: “O Crime compensa.” Observou que “as probabilidades eram de 99 contra 1 de que pudesse cometer um crime grave e não ir para a cadeia por isso”. Mas, em Nova Iorque, a possibilidade é ainda menor de que um criminoso seja punido.

Por exemplo, dentre as 97.000 prisões devido a crimes graves, num ano recente, apenas 900 réus foram julgados até o ponto de se chegar a um veredicto! A ampla maioria das prisões são relaxadas através do “acordo”. Da forma em que isso funciona, o criminoso concorda em declarar-se culpado de uma acusação menor que usualmente envolve uma sentença suspensa. Em outras palavras, sai livre. Não sofre nenhum castigo! Até mesmo oito de cada dez casos de assassínio são resolvidos por “acordo”. Em tais casos, o assassino em geral recebe sentença leve, e logo está livre para repetir de novo seus crimes.

Por experiência própria, poderia fornecer-lhe muitos exemplos deste sistema judiciário de “porta giratória”. Mas, deixe-me selecionar apenas um. Em 1970, um homem com longa ficha criminosa esfaqueou implacavelmente um indefeso homem idoso, dono de uma loja de bebidas. Todavia, esse assassino a sangue frio obteve permissão de declarar-se culpado de homicídio culposo, sendo sentenciado a cinco anos, o que significa que só servirá por dois ou três anos. Mas, foi um dos crimes mais hediondos que já investiguei!

Por que não são julgados nem é aplicado o castigo apropriado a tais casos! O Ministro David Ross explicou: “Nossas costuras estão se rompendo e seriam necessários milhões [de dólares] para julgar todos os casos.” Ademais, as prisões já estão cheias, e os custos de construção para novas talvez atinjam até Cr$ 400.000,00 por detento. Mesmo agora, custa cerca de Cr$ 100.000,00 por ano para se manter uma pessoa numa prisão tradicional. Assim, não só é caro julgar os criminosos, mas também é muito caro mantê-los trancafiados.

Em resultado disso, as pessoas se animam a cometer mais crimes, visto que podem ver que o crime compensa. Ora, às vezes até se riem de nós quando as prendemos, visto saberem que não têm nada a temer. Assim, pode ver por que os policiais amiúde não se querem gastar nos esforços de prender criminosos? Usualmente esses não serão mesmo punidos. Certo homem em Washington, D. C., por exemplo, foi preso 57 vezes em cinco anos antes de ser condenado.

É uma situação triste, como disse o ex-Comissário de Polícia de Nova Iorque, Patrick Murphy: “A polícia é simplesmente o braço mais visível de um sistema alquebrado de controle do crime, de um não-sistema, em que os promotores públicos e os tribunais também fracassam.”

Um editorial do Times de Nova Iorque estava correto ao dizer sobre o sistema judiciário: “Em essência, o quadro é de um ‘sistema’ constantemente ameaçando cair devido a seu próprio peso, funcionando num modo mais destinado a evitar a queda do que administrar a justiça ou proteger o público.” — 7 de fevereiro de 1975.

O público é quem mais sofre, em especial as vítimas. Não existe praticamente nenhuma idéia de ajudá-las ou de compensá-las por suas perdas. Ademais, se hão de testemunhar no tribunal, têm de fazê-lo com seu próprio tempo, talvez às custas de seu salário, e o máximo que podem esperar é que o criminoso seja punido. Mas, agora, que tão poucos criminosos são punidos, cada vez menos vítimas se dispõem a se incomodar em processá-los e, francamente, não posso culpá-las. Certa senhora de Filadélfia teve de comparecer 45 vezes a um tribunal antes de ser condenado o assaltante que a roubara!

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