Castigo ou Reabilitação?

A questão debatida é: Devem às prisões ser primariamente locais de castigo para os malfeitores, ou locais de reabilitação? Breve exame da história, contudo, revela que há alternativas inteiramente diversas.

Nos tempos antigos, não existiam prisões, conforme as conhecemos. Naquele tempo, os malfeitores eram executados, ou então recebiam castigo físico, isto é, punição corporal. Isso podia incluir o açoite, ser marcados a ferro quente ou aleijados, após o que o malfeitor era solto.

Daí, nos séculos dezoito e dezenove, a pena de morte passou a ser aplicada a menos crimes, e o castigo físico foi gradualmente abolido. Foi quando aumentou o costume de mandar os malfeitores para a prisão. Estas eram locais infestados de insetos nocivos, sujos, superlotados, onde o alimento era escasso e os reclusos trabalhavam longas horas. Muitos morriam devido às terríveis condições. O castigo era a finalidade primária de tais prisões.

Nos tempos mais recentes, ocorreu uma mudança de atitudes. No século passado, propôs-se a idéia de que a principal finalidade das prisões devia ser reformar ou reabilitar os reclusos. Nos EUA, já em 1970, a Força-Tarefa Sobre a Reabilitação dos Presos, do ex-presidente Nixon, concluiu que os programas de reabilitação de presos deveriam tornar-se modalidade central de futuras diretrizes carcerárias.

Mas, recentemente, os esforços de reabilitação têm sofrido críticas. Esta súbita mudança de ponto de vista me interessava.