É Homicídio?

Descrições carregadas de emocionalismo, tais como “homicídio legalizado”, também fogem ao verdadeiro ponto. O próprio termo “homicídio” é um termo legal para a matança ilegal, assim como “roubo” denota a subtração ilegal de algo alheio. Portanto, se o policial confisca a arma dum criminoso, isso não pode ser chamado de “roubo”. Nem pode a execução legal, por definição, ser chamada de “homicídio”. A Bíblia torna bem clara esta diferença entre o assassínio (homicídio qualificado, culposo) e o homicídio (simples, não culposo).
A lei de Deus fornecia segurança para qualquer pessoa que matasse acidentalmente. Não sendo culpado de assassínio (ou homicídio culposo), tais pessoas escapariam da pena de morte uma vez provada sua inocência perante juízes. Todavia, mesmo os homicidas acidentais tinham certo preço a pagar, o que sublinhava o alto valor que Deus dá a qualquer perda duma vida inocente. O homicida desintencional tinha de viver numa cidade reservada como local de refúgio até à morte do sumo sacerdote em função. Não podia deixá-la antes disso, pois fazê-lo poria em perigo sua própria vida. — Núm. 35:6-32.
Mas de onde é que o Estado hodierno deriva autoridade para tirar a vida dos criminosos? A Bíblia mostra que o Supremo Legislador, Jeová, autorizou as “autoridades superiores” governamentais a agir como “ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau”. Por isso, “não é sem objetivo que [a autoridade] leva a espada”. — Rom. 13:1, 4; 1 Ped. 2:13, 14.
O apóstolo Paulo mostrou seu reconhecimento desta “espada” do Estado, mesmo quando sua própria vida estava em jogo. Ao encarar o Governador Festo diante de falsas acusações que poderiam ter resultado na pena capital, ele não questionou o direito de o governo agir. Pelo contrário, Paulo disse: “Se, por um lado, sou realmente delinqüente e tenho cometido algo que mereça a morte, não me escuso de morrer.” — Atos 25:11.