Elemento Dissuasório?

Será que a pena de morte dissuade as pessoas de cometer homicídios? O Criador do homem, que conhece bem o modo de pensar humano, afirma que sim. Falando sobre uma falsa testemunha, cujas declarações poderiam até mesmo trazer a morte à sua vítima, a lei de Deus disse que “fareis com ele o que ele tramava fazer com seu irmão . . . Não terás piedade.” “Vida por vida” seria a penalidade. Observando o efeito dissuasório desta justiça garantida, a Lei declara: “Os demais, ao sabê-lo, se atemorizarão.” — Deu. 19:16-21, PIB; 13:6-11.
Alguns talvez digam que o valor dissuasório da pena capital não é comprovado. Mas considere só: Se dissuadisse até mesmo alguns homicidas em potencial, e todavia não é usada, quem responderá pela vida de suas vítimas inocentes? Por outro lado, caso seja executada a pena de morte, apenas a vida dos homicidas seria ceifada. Que vidas considera mais valiosas?
Com demasiada freqüência, os homicidas matam de novo, tanto dentro como fora da prisão. “O preço atual para matar [dentro da prisão é] duas caixas de cigarros”, testemunhou ex-recluso da Penitenciária Federal dos EUA, em Lewisburgo, Pensilvânia. Vários homicídios se deram nessa prisão e em outras. Por que a vida ali é tão aviltada? Ele disse que os homicidas que cumprem longas sentenças “nada têm a perder”.
Homicidas “reabilitados” também continuam a tirar vidas inocentes. Num caso típico recente, o homicida, “que foi condenado a mais de cinco anos de reclusão pelo homicídio qualificado de uma jovem e, mais tarde, obteve livramento condicional, em 1973, por ser um ‘preso exemplar’”, veicula o Times de Nova Iorque, “foi condenado à prisão perpétua devido à matança quase idêntica de uma atriz em ascensão”. É evidente que não é a pena de morte, e sim a falta dela, que avilta vidas inocentes!
Será que a aplicação desigual da lei, em favor de certos grupos, invalida a pena capital? Segundo tal raciocínio, visto que sentenças dispares são amiúde proferidas por diferentes juízes para os mesmos crimes, todos os criminosos deveriam ser libertados! Sem embargo, em 1971, um senador de cor do estado de Ilinóis, EUA, declarou, em apoio da pena capital: “Compreendo que a maioria dos que enfrentariam a pena de morte são pobres, pretos e sem amigos. Também compreendo que a maioria de suas vítimas são pobres, pretas, sem amigos e estão mortas.”
A punição discriminatória sob o atual sistema judicial humano simplesmente ilustra a sabedoria da lei da Bíblia, que exigia a mesma pena para o homicídio culposo em cada caso, “sem falta”. Então, o criminoso sabia exatamente o que aguardar, caso pensasse em cometer homicídio, ao invés de esperar um castigo reduzido de um “juiz brando” ou por meio do “entendimento entre as partes para se obter uma sentença reduzida”. — Núm. 35:16-21.
Naturalmente, os cristãos não se acham sob a lei dada a Moisés. E o precedente não quer dizer que os benefícios do sacrifício de resgate de Cristo sejam retidos até mesmo de homicidas arrependidos. Podem estar entre os “injustos” que se beneficiam da esperança de ressurreição. — Atos 24:15; 1 Tim. 2:5, 6.