segunda-feira, 26 de abril de 2010

Justiça falha

Nos anos 80, a Alemanha presenciou “um dos processos mais sensacionais do período do após-guerra”, em que certa mãe foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato de suas duas filhas. Anos depois, porém, reavaliou-se a evidência contra ela, e ela foi libertada, para aguardar um novo julgamento. O jornal Die Zeit relatou em 1995 que o julgamento original “pode revelar ser um erro judicial”. Até o momento da escrita deste artigo, esta mulher tinha passado nove anos na prisão, cercada pela incerteza quanto à sua culpa ou inocência.
Certa noite de novembro de 1974, o centro da cidade de Birmingham, na Inglaterra, foi sacudido pela explosão de duas bombas que mataram 21 pessoas. Foi um acontecimento que “ninguém em Birmingham esquecerá”, escreveu Chris Mullen, membro do Parlamento. Mais tarde, “seis homens inocentes foram condenados pelo maior assassinato na história britânica”. Mais tarde, suas condenações foram anuladas — mas apenas depois de os homens terem passado 16 anos atrás das grades.
O advogado Ken Crispin relatou um caso que “cativou a imaginação do público de maneira sem precedente nos anais da história jurídica da Austrália”. Uma família acampava perto de Ayers Rock, quando seu bebê desapareceu, nunca mais sendo achado. A mãe foi acusada de homicídio, foi condenada e sentenciada à prisão perpétua. Em 1987, depois de ela ter ficado encarcerada por mais de três anos, uma investigação oficial achou que a evidência contra ela não justificava a condenação. Ela foi libertada e perdoada.
Uma moça de 18 anos, que morava no sul dos Estados Unidos, foi assassinada em 1986. Um homem de meia-idade foi acusado, condenado e sentenciado à morte. Ele passou seis anos no corredor da morte, antes de se descobrir que ele não tinha nada que ver com o crime.
Será que esses são exemplos raros de erros judiciais? David Rudovsky, da Faculdade de Direito da Universidade de Pensilvânia (EUA), menciona: “Já estou neste sistema uns 25 anos e tenho presenciado muitos casos. Eu diria que os condenados que de fato são inocentes . . . acho serem entre 5% e 10%.” Crispin faz uma pergunta perturbadora: “Será que há outras pessoas inocentes sentadas, desanimadas, em celas de prisão?” Como é possível haver enganos tão trágicos?

Nenhum comentário: