terça-feira, 18 de maio de 2010

‘Uma Lei Para os Ricos, Outra Para os Pobres’

Lá atrás, em 1905, o Presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, disse:

“Muitos dos mais influentes e mais bem [pagos] membros da classe dos advogados . . . elaboram intrépidos e engenhosos esquemas pelos quais seus clientes muito ricos . . . podem evadir as leis que são feitas para regular os interesses do público.”

Quase seis décadas depois, pouco mudara, quando o Procurador-Geral dos EUA, Robert Kennedy, afirmou: “Os advogados têm de assumir a responsabilidade de permitir o crescimento e a continuação dos dois sistemas jurídicos — um para os ricos, e outro para os pobres.”

Naturalmente, os advogados não são responsáveis pela existência de pobres e ricos neste mundo. E não são, de forma alguma, os únicos cujos serviços profissionais não raro custam mais do que o trabalhador mediano pode pagar. O custo dos serviços jurídicos profissionais, contudo, amiúde coloca a justiça além do alcance do pobre, ou até mesmo do trabalhador mediano.

Conforme observou certa análise noticiosa da classe jurídica, feita pelo Times de Nova Iorque: “Os críticos, tanto de dentro como de fora da classe, contendem que existem leis demais e advogados demais, e que os advogados estão fixando seus preços além dos do mercado.” E o Desembargador-Presidente do Tribunal de Recursos do Estado de Nova Iorque, Charles D. Breitel, falando sobre os advogados que “apenas recebem, recebem, recebem”, avisou que “eles talvez estejam matando a galinha que põe ovos de ouro”.

Tentativas de retificar as injustiças causadas pelas orientações legais de alto preço, tais como os sistemas de assessoramento jurídico, têm obtido apenas êxito relativo. Ao corrigir algumas injustiças, podem gerar outras. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, o resultado amiúde tem sido que apenas os riquíssimos e os paupérrimos podem dar-se ao luxo de mover um processo. Muitas vezes, a classe média, que não se habilita à justiça gratuita, verifica que os serviços jurídicos estão além de seus meios.

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