terça-feira, 18 de maio de 2010

Processualística Lenta e Complexa

A complexidade da sociedade moderna e o número crescente de leis se combinam para multiplicar os problemas e atravancar os tribunais como nunca antes. A lentidão do sistema amiúde desencoraja os que o utilizam. Como disse o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal dos EUA, Warren Burger: “As pessoas que têm problemas, como as pessoas que sentem dor, desejam alívio, e o desejam tão rápido quanto possível, e tão barato quanto possível.” Todavia, tais alvos raramente são alcançados, o que contribui para a crítica contra a lei e as instituições jurídicas.

Atraindo a atenção para outra causa de ressentimento, a revista Time cita um ex-auxiliar da presidência dos EUA, o advogado Fred Dutton, que afirma: “Os advogados são pagos para complicar, para manter viva uma disputa, para tornar tudo muito técnico.” Ele observa que um processo a respeito dos rótulos corretos de vidros de pasta de amendoim levou 12 anos, envolvendo 75.000 páginas de documentos e uma transcrição de 24.000 páginas! Isto não quer dizer que todos os causídicos façam disso um hábito, mas ocorrem graves abusos com bastante freqüência para criar uma impressão prejudicial à classe.

Alguns advogados talvez aceitem casos demais e tomem medidas de promover cada processo apenas quando o cliente os consulta. Admitiu certo causídico: “Se o cliente pressiona o advogado, isso pode significar uma diferença de meses de espera que ele poupa.” Se tiver esse tipo de advogado, e quiser que seu processo corra com rapidez, talvez precise persistir em telefonar-lhe. Por outro lado, talvez aconteça que seu advogado precise de cooperação mais plena de sua parte para acelerar as coisas. Forneceu-lhe todas as informações de que ele precisa? Paga-lhe no tempo certo?

Advogados conscienciosos que trabalham de forma eficiente, a um custo razoável para os interesses de seus clientes, podem constituir uma fonte real de paz mental e trazem crédito à sua classe. No entanto, mesmo tais homens têm de trabalhar conforme sistemas legais imperfeitos que talvez promovam injustiças morais devido à sua própria natureza.

Nenhum comentário: