terça-feira, 15 de junho de 2010

Muda o Conceito Sobre Prisões

Durante os séculos dezoito e dezenove, movimentos de reforma começaram a mudar o método de se tratar os violadores da lei. Tais reformas gradualmente acabaram com a pena de morte para muitos crimes. Nos anos recentes, muitos países abandonaram por completo a pena de morte. Também, acabou-se gradualmente com o castigo físico. Ao invés, sentenças de prisão se tornaram substitutos para a pena de morte e os castigos físicos.

Isto significava que as prisões agora tinham de manter muitas pessoas, algumas por longos períodos de tempo. Assim, grande número de prisões tiveram de ser construídas para reter tais ofensores. Algumas prisões construídas foram chamadas de “penitenciárias”, porque se pensava que nelas o criminoso tornar-se-ia penitente. Esperava-se que usaria o tempo para meditar em seu crime e lastimá-lo, de modo que não desejasse cometer outro crime depois de ser liberto.

No entanto, tais prisões primitivas eram não raro câmaras de terror. De início, tanto os convictos como aqueles que aguardavam julgamento (inclusive os inocentes), homens e mulheres, velhos e jovens, saudáveis e doentes, ofensores em primeiro grau e criminosos endurecidos, eram colocados juntos. As prisões usualmente estavam infestadas de parasitos, eram sujas e apinhadas. Rapidamente se tornaram centros de degradação física e moral. A respeito de uma prisão típica na Inglaterra, The Gentleman’s Magazine, de 1759, disse:

“Torna-se um seminário de perversidade em todos os seus ramos. O aprendiz vadio, logo que colocado na casa de correção, torna-se associado com assaltantes de estradas, violadores de domicílio, batedores de carteiras e prostitutas ambulantes, sendo testemunha da mais horrível impiedade e da mais completa lascívia, e, em geral, deixa atrás de si qualquer boa qualidade com que ali entrou, junto com sua saúde.”

Em 1834, uma autoridade viajou para a Ilha de Norfolk, colônia penal situada a uns 1.450 quilômetros ao nordeste de Sidnei, Austrália. Foi enviado ali para consolar alguns homens prestes a ser executados. Escreveu a respeito de sua experiência:

“É um fato notável que, à medida que mencionava os nomes dos homens que deveriam morrer, eles, um após outro, ao serem pronunciados seus nomes, caiam de joelhos e agradeciam a Deus por serem libertos daquele horrível lugar [por serem executados], ao passo que outros, aqueles a serem retidos [não executados], permaneciam mudos e chorando. Foi a cena mais horrível que já presenciei.”

Até mesmo neste século vinte, as condições carcerárias eram com freqüência abomináveis até nos EUA. Depois de uma visita de inspeção às prisões, no início da década de 1920, certa autoridade ficou tão horrorizada com o tratamento dos presos que declarou: “Lidávamos com atrocidades.”

Assim, ao invés de lugares de detenção antes do julgamento, na maior parte dos últimos séculos, as prisões cada vez mais se tornaram lugares de punição. O confinamento, as condições, as atitudes para com os presos, todas constituíam terrível ordálio. Mas, a maioria das pessoas parecia aceitar isto como a melhor forma de impedir que outros cometessem crimes, e também de impedir que alguém que já cumprira uma sentença cometesse outros crimes. Pensava-se que, certamente, não iria desejar passar de novo por tal ordálio. Mas, pouco ou nada se tentou fazer para reformar os ofensores, de modo a torná-los membros mais úteis da sociedade.

Assim, neste estágio de como lidar com os violadores da lei, as prisões eram, consideradas como um mal lamentável, mas necessário. Quando outros bradavam contra as durezas sofridas pelos presos um comentário ouvido com freqüência em resposta era: “Deveriam ter sido mais cuidadoso para não irem parar lá.”

Todavia, sob tal conceito, será que as prisões resultaram ser melhor meio dissuasório para o crime? Eram superiores aos métodos prévios de pena capital e de castigo físico?

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