Interessante “Julgamento Simulado”

E se um médico concordar em praticar um homicídio piedoso? Deve o médico verse obrigado a responder a um processo de homicídio qualificado ou de homicídio simples? Tudo que fez, raciocina o médico, foi poupar o sofrimento intenso dum homem que, pelo que parecia, iria morrer de qualquer jeito. Mas, segundo a lei da maioria dos países, tal medida é homicídio qualificado. Deviam tais leis ser alteradas?

Este assunto afluiu à discussão na recente Conferência Mundial de Direito, realizada em Manila, nas Filipinas, e a que compareceram advogados de todo o mundo. O tema da conferência era “Proteção Internacional Legal aos Direitos Humanos”. Um dos direitos que recebeu ênfase especial foi o “direito humano de morrer”. Isso queria dizer o direito de exigir a morte para evitar a dor e o sofrimento. A conferência forneceu boa oportunidade de se ver o que os homens da classe jurídica pensam sobre um assunto tão altamente carregado de emocionalismo.

Considerou-se a eutanásia sob a forma dum julgamento simulado. Os argumentos se focalizaram no senhor hipotético que foi mencionado no início deste artigo. Três advogados, um de Israel, um de Bangladesh e um das Filipinas, argüíram a favor do processo. Houve um total de cinco juízes, procedentes do Canadá, Filipinas, Senegal, Tanzania e Tailândia. Os advogados tinham de manifestar-se a favor ou contra o homicídio piedoso, usando como base o suposto senhor de 80 anos. Daí, os juízes fariam sua decisão.