A eliminação do crime mediante a lei — é possível?

Uma Lição Ensinada Pela Lei Mosaica

O CÓDIGO penal varia grandemente através do mundo. Todavia, existe uma similaridade geral entre eles quanto ao que é considerado crime, e à relativa seriedade dos crimes. Ao passo que Deus forneceu a lei mosaica a Israel e a nenhuma outra nação, muitas das leis das nações refletem os princípios da lei mosaica. Sua similaridade é devida, parcialmente, a que alguns governos realmente se fundamentaram na lei mosaica.

Os estatutos não influenciados por tal lei dada à nação de Israel também contêm similaridades, pelo motivo, segundo explicado pelo apóstolo Paulo, de que “sempre que pessoas das nações, que não têm lei, fazem por natureza as coisas da lei, tais pessoas, embora não tenham lei, são uma lei para si mesmas. Elas é que são quem demonstra que a matéria da lei está escrita nos seus corações, ao passo que a sua consciência lhes dá testemunho e nos seus próprios pensamentos são acusadas ou até mesmo desculpadas.” — Rom. 2:14, 15.

Uma enquête das penalidades para crimes específicos, conforme a legislação dos governos em ampla área terrestre, revela que o crime de homicídio é quase sempre considerado o mais grave, trazendo a maior pena. O peso relativo dos outros crimes é graduado, na maior parte, numa forma bem similar à da lei mosaica. Nos 19 países pesquisados, as penas para alguns dos crimes mais graves são indicadas na tabela acima.

Alguns dos países pesquisados incluem provisões legais para a compensação ou reparação a vítima. Os bens roubados, se encontrados pela polícia, são devolvidos. Em alguns países, exige-se que o ladrão ou larápio faça uma compensação; em outros, as vítimas podem processá-lo em busca de compensação, com boas perspectivas de uma decisão favorável dos tribunais. A severidade das penas varia segundo as circunstâncias em que o crime foi cometido, tal como a idade dos infratores, a influência das condições econômicas, os costumes, as práticas tradicionais, etc. Nos países pesquisados, em que existe a pena de morte, é infligida por enforcamento, por garroteamento ou por pelotão de fuzilamento.